Recurso Especial 0006420-82.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

JOSE RICARDO BARROS DA SILVA

CPF

Reu

OTONIEL FRANCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FUNAPE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BIANCA TEIXEIRA AVALLONE

OAB/PE 14807·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO GUEDES MARANHÃO

OAB/PE 28436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

20/06/2017, 18:00

Transitado em Julgado em 19/06/2017

20/06/2017, 18:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2017

24/04/2017, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2017, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 24/04/2017

20/04/2017, 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/03/2017, 18:19

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

16/03/2017, 16:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2017

07/03/2017, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2017, 19:20

Incluído em pauta para 16/03/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

06/03/2017, 17:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/02/2017, 10:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1034977)

06/02/2017, 10:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

03/02/2017, 18:21

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

03/02/2017, 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/02/2017, 21:15

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

20/06/2017, 18:00

Transitado em Julgado em 19/06/2017

20/06/2017, 18:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2017

24/04/2017, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2017, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 24/04/2017

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/04/2017, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2017, 05:02

20/04/2017, 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/03/2017, 18:19

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

16/03/2017, 16:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2017

07/03/2017, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2017, 19:20

Incluído em pauta para 16/03/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

06/03/2017, 17:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/02/2017, 10:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1034977)

06/02/2017, 10:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

03/02/2017, 18:21

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

03/02/2017, 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/02/2017, 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/01/2017, 14:52

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/01/2017, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

15/12/2016, 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

15/12/2016, 15:23

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2017, 18:02