Agravo em Recurso Especial 0000091-58.2017.8.17.3490 - TJPE | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Vara Única da Comarca de Toritama 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

MD PE PLANICIE CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

SILAS GUIMARAES

CPF

Reu

GEANE TAVARES DA SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

MD-IMOVEIS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ALUISIO JOSE MOURA DUBEUX

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Autor

ANA GISELI SANTANA DA SILVA

OAB/PE 33571·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MD PE PLANICIE CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

SILAS GUIMARAES

CPF

Reu

GEANE TAVARES DA SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

MD-IMOVEIS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ALUISIO JOSE MOURA DUBEUX

CPF

TERCEIRO

HOMERO LEITE MAIA MOUTINHO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 696107/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020242386762)

23/08/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 696107/2024 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual))

20/08/2024, 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

20/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024, 20:01

Não conhecido o recurso de MD PE PLANICIE CONSTRUCOES SPE LTDA

18/06/2024, 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024, 10:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

16/04/2024, 15:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2024, 20:01