Suspensão de Liminar e de Sentença 0044584-36.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSuspensão de Liminar e de Sentença

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL COSTA PINHEIRO CHAGAS

OAB/SP 305149·CPF·Representa: Réu

JULIO DE SOUZA COMPARINI

OAB/SP 297284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 12:03

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (REQUERENTE) e provido

12/03/2025, 06:05

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 20:02

Conclusos para decisão

09/10/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:35

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Publicado Intimação (Outros) em 23/08/2024.

13/09/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

13/09/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA - SINAENCO DECISÃO O Estado de Pernambuco, com fundamento no artigo 4º, caput e §§ 7º a 9º, da Lei 8.437/92 e no artigo 30, X, do Regimento Interno do TJPE, propôs o presente pedido de suspensão de liminar, visando o sobrestamento dos efeitos da dec Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete Presidência SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA n. 0044584-36.2024.8.17.9000

22/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 14:04

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 12:03

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (REQUERENTE) e provido

12/03/2025, 06:05

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 20:02

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•12/03/2025, 06:05

Outros Documentos

•20/08/2024, 16:51

09/10/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:35

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Publicado Intimação (Outros) em 23/08/2024.

13/09/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

13/09/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA - SINAENCO DECISÃO O Estado de Pernambuco, com fundamento no artigo 4º, caput e §§ 7º a 9º, da Lei 8.437/92 e no artigo 30, X, do Regimento Interno do TJPE, propôs o presente pedido de suspensão de liminar, visando o sobrestamento dos efeitos da dec Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete Presidência SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA n. 0044584-36.2024.8.17.9000

22/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 14:04

Expedição de intimação (outros).

21/08/2024, 14:04

Dados do processo retificados

21/08/2024, 14:02

Alterada a parte

21/08/2024, 14:02

Processo enviado para retificação de dados

21/08/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:51

Concedida a Medida Liminar

20/08/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 08:51

Conclusos para o Gabinete

13/08/2024, 08:51

Outros Documentos

•20/08/2024, 16:51

Decisão

•20/08/2024, 15:36

Outros Documentos

•13/08/2024, 08:51