Execução de Título Extrajudicial 0050777-73.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.793,71

Órgão julgador

15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GLEDSON ATROCK MELO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/10/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de ESCOLA SAO JORGE LTDA em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 02:54

Decorrido prazo de ESCOLA SAO JORGE LTDA em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESCOLA SAO JORGE LTDA em 30/08/2024 23:59.

22/09/2024, 00:55

Publicado Despacho em 23/08/2024.

20/09/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/09/2024, 15:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/09/2024, 10:27

Publicado Sentença (Outras) em 06/09/2024.

12/09/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESCOLA SAO JORGE LTDA EXECUTADO(A): GLEDSON ATROCK MELO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0050777-73.2023.8.17.8201 Vistos. Cuida-se de processo de execução de título extrajudicial em que não foi possível encontrar bens penhoráveis da parte demandada. Intimada a parte exequente para indicação de bens à penhora, sob pena de extinção, aquela permaneceu inerte, como certificado ao ID n. 181202651. Desta feita, prevê o § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95 que, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Por conseguinte, ante a ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Recife, 04 de setembro de 2024. Luciana Ferreira de Araújo Magalhães Juíza de Direito rmto

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 18:04

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de GLEDSON ATROCK MELO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/10/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de ESCOLA SAO JORGE LTDA em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 02:54

Decorrido prazo de ESCOLA SAO JORGE LTDA em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESCOLA SAO JORGE LTDA em 30/08/2024 23:59.

22/09/2024, 00:55

Publicado Despacho em 23/08/2024.

20/09/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/09/2024, 15:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/09/2024, 10:27

Publicado Sentença (Outras) em 06/09/2024.

12/09/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESCOLA SAO JORGE LTDA EXECUTADO(A): GLEDSON ATROCK MELO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0050777-73.2023.8.17.8201 Vistos. Cuida-se de processo de execução de título extrajudicial em que não foi possível encontrar bens penhoráveis da parte demandada. Intimada a parte exequente para indicação de bens à penhora, sob pena de extinção, aquela permaneceu inerte, como certificado ao ID n. 181202651. Desta feita, prevê o § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95 que, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Por conseguinte, ante a ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Recife, 04 de setembro de 2024. Luciana Ferreira de Araújo Magalhães Juíza de Direito rmto

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESCOLA SAO JORGE LTDA EXECUTADO(A): GLEDSON ATROCK MELO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0050777-73.2023.8.17.8201 Vistos. Este juízo promoveu pesquisa aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as quais restaram inexitosas. Outro

22/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:35

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2024, 11:02

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

28/11/2023, 15:24

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023, 10:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/11/2023, 15:40

Expedição de mandado (outros).

06/11/2023, 15:40

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

06/11/2023, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:02

Conclusos para decisão

13/10/2023, 15:55

Distribuído por sorteio

13/10/2023, 15:55

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2024, 18:04

SENTENÇA

•04/09/2024, 18:04

DESPACHO

•21/08/2024, 15:35

DESPACHO

•21/08/2024, 15:35

DESPACHO

•16/10/2023, 16:02