Agravo em Recurso Especial 0002859-68.2023.8.17.5810 - TJPE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes 2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

CLAUDIO VITAL AGUIAR GUEDES BASTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

D ANGELLOS DE LUCAS MONTEIRO DE SOUZA

OAB/PE 56577·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 437424/2026

05/05/2026, 21:06

Protocolizada Petição 437424/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 05/05/2026

05/05/2026, 20:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/04/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 375980/2026

20/04/2026, 22:21

Protocolizada Petição 375980/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2026

20/04/2026, 22:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363008/2026

15/04/2026, 23:16

Protocolizada Petição 363008/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 22:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 18:40

Não conhecido o recurso de CLAUDIO VITAL AGUIAR GUEDES BASTOS

09/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/02/2026, 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2026, 07:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145582/2026

24/02/2026, 07:01

Protocolizada Petição 145582/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 06:44

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 437424/2026

05/05/2026, 21:06

Protocolizada Petição 437424/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 05/05/2026

05/05/2026, 20:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/04/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 375980/2026

20/04/2026, 22:21

Protocolizada Petição 375980/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 21:00

20/04/2026, 22:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363008/2026

15/04/2026, 23:16

Protocolizada Petição 363008/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 22:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 18:40

Não conhecido o recurso de CLAUDIO VITAL AGUIAR GUEDES BASTOS

09/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/02/2026, 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2026, 07:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145582/2026

24/02/2026, 07:01

Protocolizada Petição 145582/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 06:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2026, 12:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/01/2026, 12:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/01/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 22:34

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 13:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

25/11/2025, 19:39