Procedimento Comum Cível 0000553-80.2016.8.17.0990 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0000553-80.2016.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JUSSARA ROSANA QUEIROZ SANTOS DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 13:45

em cooperação judiciária

17/01/2026, 08:25

Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda

29/11/2025, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2025, 16:49

Alterado o assunto processual

29/11/2025, 16:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de documentos diversos

25/11/2025, 15:59

Recebidos os autos

25/11/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS APELADO: ESTELITA BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos DESPACHO Compulsando os autos em juízo de admissibilidade, observo que a parte Apelante recolheu as custas recursais declarando o valor de R$ 1.671,06 como base de calculo. Contudo, dispõe a Obs. 2, constante na Tabela A, decorrente da Lei nº 11.404/96, que “em nenhum feito judicial poderá o valor das custas ultrapassar a 5% do valor atribuído à causa ou à condenação, prevalecendo, para este efeito, a importância de maior valor, respeitado o valor máximo”. Na hipótese, tratando-se de cumprimento de sentença em que o a alegação é de excesso de execução e havendo o pagamento voluntário da quantia incontroversa, o valor do objeto controvertido dos presentes autos é de R$ 428.268,19 (quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos), devendo este ser o valor de referência para o cálculo do preparo recursal. Assim sendo, Intimação (Outros) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000553-80.2016.8.17.0990 intime-se a parte Recorrente, através de seus causídicos, para complementar as custas recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após, retornem-me os autos conclusos, certificando-se eventual decurso de prazo. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Humberto Vasconcelos Relator

11/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•17/01/2026, 08:25

Decisão

•29/08/2025, 12:59

—

Decorrido prazo de JUSSARA ROSANA QUEIROZ SANTOS DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

em cooperação judiciária

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Alterado o assunto processual

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de Petição de documentos diversos

Recebidos os autos

Todas as movimentações(19)