Ação Penal - Procedimento Sumário 0000840-33.2021.8.17.2230 - TJPE | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barreiros

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE BARREIROS

Autor

JOSE ROGERIO DE SIQUEIRA

Terceiro

JOSE ROGERIO DE SIQUEIRA

Reu

JOSE ROGERIO DE SIQUEIRA

CPF

Reu

MARIA EUNICE CONCEICAO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELMANO FULVIO DE AZEVEDO ARAUJO

OAB/PE 34973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 11:33

Recebidos os autos

20/08/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:16

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:47

Expedição de Ofício.

20/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 16/04/2025

16/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE SIQUEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 11:50

Decorrido prazo de ELMANO FULVIO DE AZEVEDO ARAUJO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:24

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 11:33

Recebidos os autos

20/08/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:16

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:18

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 14:16

Sentença (Outras)

•13/12/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:47

Expedição de Ofício.

20/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 16/04/2025

16/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE SIQUEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 11:50

Decorrido prazo de ELMANO FULVIO DE AZEVEDO ARAUJO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:24

Juntada de Petição de parecer (outros)

10/03/2025, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 07:52

Expedição de mandado (outros).

25/02/2025, 22:53

Mandado enviado para a cemando: (Barreiros Vara Única Cemando)

25/02/2025, 22:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 22:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/02/2025, 22:51

Julgado procedente o pedido

13/12/2024, 12:17

Recebidos os autos

13/12/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 12:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RODRIGO CALDAS DO VALLE VIANA em/para 16/10/2024 12:58, Vara Única da Comarca de Barreiros.

16/10/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 08:23

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE SIQUEIRA em 10/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:01

Publicado Edital/Edital (Outros) em 23/08/2024.

20/09/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/09/2024, 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 10:30, Vara Única da Comarca de Barreiros.

19/09/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 11:14

Juntada de expediente

10/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE SIQUEIRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CONCEICAO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de diligência

26/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de diligência

22/08/2024, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/08/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BARREIROS INVESTIGADO(A): JOSE ROGERIO DE SIQUEIRA O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Barreiros, Estado de Pernambuco, Dr RODRIGO CALDAS DO VALLE VIANA, em Edital/Edital (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DE 1º GRAU Vara Única da Comarca de Barreiros R D. Luis, 346, Centro, BARREIROS - PE - CEP: 55560-000 E-mail: - ': (81) 36755734 EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL - 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000840-33.2021.8.17.2230

22/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 16:37

Expedição de mandado (outros).

21/08/2024, 16:27

Mandado enviado para a cemando: (Barreiros Vara Única Cemando)

21/08/2024, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 15:06

Expedição de mandado (outros).

21/08/2024, 13:18

Mandado enviado para a cemando: (Tamandaré Vara Única Cemando)

21/08/2024, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:19

Expedição de Ofício.

20/08/2024, 12:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/08/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2024, 11:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Barreiros.

20/08/2024, 11:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 11:37, Vara Única da Comarca de Barreiros.

20/08/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:32

Recebidos os autos

19/08/2024, 11:32

Conclusos para despacho

10/05/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 14:33

Alterada a parte

13/12/2023, 14:03

Alterado o assunto processual

13/12/2023, 14:01

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/12/2023, 14:00

Alterada a parte

05/12/2023, 10:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/10/2023, 11:40

Expedição de intimação (outros).

20/09/2023, 09:07

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

15/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

08/02/2023, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2023, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2023, 11:01

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

26/01/2023, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 11:02

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

23/01/2023, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2023, 10:03

Expedição de mandado\mandado (outros).

19/01/2023, 14:17

Mandado enviado para a cemando: (Barreiros Vara Única Cemando)

19/01/2023, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 14:16

Expedição de mandado\mandado (outros).

19/01/2023, 14:09

Mandado enviado para a cemando: (Barreiros Vara Única Cemando)

19/01/2023, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 14:09

Audiência Instrução e Julgamento criminal designada para 15/02/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Barreiros.

14/10/2022, 11:38

Recebidos os autos

11/03/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 10:19

Conclusos para despacho

10/03/2022, 19:57

Juntada de Petição de outros (petição)

04/03/2022, 15:16

Expedição de intimação.

31/01/2022, 23:00

Decorrido prazo de JOSÉ ROGERIO DE SIQUEIRA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 04:24

Decorrido prazo de JOSÉ ROGERIO DE SIQUEIRA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 08:30

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA CONCEIÇÃO em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2021, 11:38

Juntada de Petição de diligência

24/09/2021, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2021, 11:04

Juntada de Petição de diligência

24/09/2021, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2021, 10:59

Juntada de Petição de diligência

24/09/2021, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 08:08

Expedição de mandado.

14/09/2021, 12:07

Expedição de mandado.

14/09/2021, 12:07

Mandado enviado para a cemando: (Barreiros Vara Única Cemando)

14/09/2021, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 12:07

Expedição de intimação.

14/09/2021, 12:07

Expedição de mandado.

14/09/2021, 10:53

Mandado enviado para a cemando: (Barreiros Vara Única Cemando)

14/09/2021, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 10:53

Recebidos os autos

08/09/2021, 23:47

Recebida a denúncia contra JOSÉ ROGERIO DE SIQUEIRA (DENUNCIADO)

08/09/2021, 23:47

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

08/09/2021, 23:47

Conclusos para decisão

03/09/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 14:24

Despacho

•19/08/2024, 11:32

Ata de Audiência (Outras)

•15/02/2023, 13:41

Despacho

•11/03/2022, 10:19

Decisão

•08/09/2021, 23:47