Apelação / Remessa Necessária 0001213-44.2018.8.17.3370 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.400,27

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SERRA TALHADA

Autor

SERRA TALHADA GABINETE PREFEITO

Terceiro

VERA LUCIA MAGALHAES SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANOELY OHANA CURVELO MANCO

OAB/PE 46241·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO

OAB/PE 34326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 18:42

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

30/03/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 18:31

Decorrido prazo de EMANOELY OHANA CURVELO MANCO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

08/02/2023, 11:18

Expedição de intimação.

15/12/2022, 18:49

Expedição de intimação.

15/12/2022, 18:49

Expedição de intimação.

15/12/2022, 18:49

Negado seguimento a Recurso

14/12/2022, 09:54

Conclusos para o Gabinete

02/12/2022, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SERRA TALHADA (APELANTE) em 01/12/2022.

02/12/2022, 11:11

Decorrido prazo de EMANOELY OHANA CURVELO MANCO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:22

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

27/10/2022, 09:08

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 18:42

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

30/03/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 18:31

Decorrido prazo de EMANOELY OHANA CURVELO MANCO em 13/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•14/12/2022, 09:54

Decisão Monocrática Terminativa

•26/07/2022, 10:20

14/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

08/02/2023, 11:18

Expedição de intimação.

15/12/2022, 18:49

Expedição de intimação.

15/12/2022, 18:49

Expedição de intimação.

15/12/2022, 18:49

Negado seguimento a Recurso

14/12/2022, 09:54

Conclusos para o Gabinete

02/12/2022, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SERRA TALHADA (APELANTE) em 01/12/2022.

02/12/2022, 11:11

Decorrido prazo de EMANOELY OHANA CURVELO MANCO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:22

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

27/10/2022, 09:08

Expedição de intimação.

28/09/2022, 09:44

Expedição de intimação.

28/09/2022, 09:44

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira)

23/09/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 14:47

Decorrido prazo de EMANOELY OHANA CURVELO MANCO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:35

Juntada de Petição de recurso especial

20/09/2022, 23:53

Juntada de Petição de resposta

08/08/2022, 10:48

Expedição de intimação.

26/07/2022, 13:10

Dados do processo retificados

26/07/2022, 13:09

Processo enviado para retificação de dados

26/07/2022, 13:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SERRA TALHADA (APELANTE) e não-provido

26/07/2022, 10:20

Recebidos os autos

24/07/2022, 23:02

Conclusos para o Gabinete

24/07/2022, 23:02

Distribuído por sorteio

24/07/2022, 23:02

Sentença (Outras)

•23/07/2020, 09:40

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 18:16

Despacho

•27/10/2019, 09:28

Despacho

•03/02/2019, 10:52

Decisão

•05/08/2018, 10:13