Procedimento Comum Cível 0040499-68.2006.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Família e Registro Civil da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara de Família e Registro Civil da Capital

Partes do Processo

SANDRA DOMINGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ALMEIDA

Autor

RAFAELA DOMINGUES DE ALMEIDA

Autor

HUGO LEONARDO ALVARES DE ALMEIDA

Autor

DANIELLA DOMINGUES DE ALMEIDA

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS

OAB/PE 13721·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(60)

SANDRA DOMINGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ALMEIDA

Autor

RAFAELA DOMINGUES DE ALMEIDA

Autor

HUGO LEONARDO ALVARES DE ALMEIDA

Autor

DANIELLA DOMINGUES DE ALMEIDA

Autor

ESPOLIO DE MARIO DE ALMEIDA LIMA

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ALMEIDA

Terceiro

RAFAELA DOMINGUES DE ALMEIDA

Terceiro

HUGO LEONARDO ALVARES DE ALMEIDA

Terceiro

DANIELLA DOMINGUES DE ALMEIDA

Terceiro

ESPOLIO DE MARIO DE ALMEIDA LIMA

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO NOS FEITOS DA 13. VARA DE FAMILIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/03/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 05:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 05:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 05:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2025, 05:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/02/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/02/2025, 11:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/02/2025, 09:27

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/03/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2025, 12:27

DESPACHO

•17/02/2025, 13:33

11/03/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 05:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 05:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 05:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2025, 05:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/02/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/02/2025, 11:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/02/2025, 09:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/02/2025, 05:52

Dados do processo retificados

21/02/2025, 05:52

Alterada a parte

21/02/2025, 05:52

Processo enviado para retificação de dados

21/02/2025, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:33

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:45

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.

20/09/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 13ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0040499-68.2006.8.17.0001 AUTOR(A): SANDRA DOMINGUES DE ALMEIDA, MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ALMEIDA, RAFAELA DOMINGUES DE ALMEIDA, HUGO LEONARDO ALVARES DE ALMEIDA, DANIELLA DOMINGUES DE ALMEIDA, ESPÓLIO DE MARIO DE ALMEIDA LIMA Advogado(s) do re

23/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 06:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:40

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:18

Conclusos para o Gabinete

10/05/2024, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2024, 17:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 13ª Vara de Família e Registro Civil da Capital vindo do(a) 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital

22/04/2024, 17:57

Declarada incompetência

22/04/2024, 13:40

Conclusos para decisão

22/04/2024, 13:23

Conclusos para o Gabinete

18/08/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 12:58

Expedição de Certidão de migração.

13/01/2022, 17:39

Expedição de intimação.

13/01/2022, 17:36

Expedição de .

04/12/2021, 20:09

DESPACHO

•20/08/2024, 13:40

DECISÃO

•22/04/2024, 13:40

OUTROS (DOCUMENTO)

•04/12/2021, 20:09

OUTROS (DOCUMENTO)

•04/12/2021, 20:09

OUTROS (DOCUMENTO)

•04/12/2021, 20:09

OUTROS (DOCUMENTO)

•04/12/2021, 20:09