Execução Fiscal 0001596-70.2016.8.17.2730 - TJPE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 36.597,37

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPOJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCA

Terceiro

MATERNIDADE MAE LIDIA

Terceiro

MAQUINAS PIRATININGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROMILDO RAMOS FERREIRA GOMES

OAB/PE 17048·CPF·Representa: Réu

THIAGO CARVALHO TENORIO

OAB/PE 63532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:44

Decorrido prazo de MAQUINAS PIRATININGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.

20/09/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE IPOJUCA APELADO(A): MAQUINAS PIRATININGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca Processo nº 0001596-70.2016.8.17.2730

23/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 07:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2024, 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2024, 02:15

Conclusos para despacho

26/07/2024, 07:31

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024, 22:07

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:44

Decorrido prazo de MAQUINAS PIRATININGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 02:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 11:25

20/09/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE IPOJUCA APELADO(A): MAQUINAS PIRATININGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca Processo nº 0001596-70.2016.8.17.2730

23/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 07:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2024, 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2024, 02:15

Conclusos para despacho

26/07/2024, 07:31

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024, 22:07

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 22:07

Decorrido prazo de MAQUINAS PIRATININGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 11:25

Juntada de Petição de embargos (outros)

13/05/2024, 14:14

Juntada de expediente

26/04/2024, 14:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2024, 11:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2024, 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/04/2024, 11:05

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPOJUCA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/03/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:14

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:53

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:15

Juntada de Petição de decisão

29/02/2024, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

21/03/2023, 18:05

Expedição de intimação.

27/02/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de apelação

24/02/2023, 17:07

Expedição de intimação.

21/11/2022, 09:44

Expedição de intimação.

21/11/2022, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 13:17

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2022, 13:15

Processo enviado para suspensão

29/11/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 15:25

Processo Reativado

29/11/2021, 15:22

Processo Desarquivado

29/11/2021, 15:22

Arquivado Definitivamente

28/10/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição em pdf

23/08/2021, 12:51

Determinada Requisição de Informações

02/08/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 11:57

Conclusos para decisão

09/07/2021, 10:27

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 06:40

Conclusos para decisão

14/06/2021, 21:51

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 21:50

Juntada de Petição de petição em pdf

14/06/2021, 16:40

Decorrido prazo de MAQUINAS PIRATININGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 03:13

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 13:34

Expedição de intimação.

20/05/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição em pdf

07/05/2021, 18:17

Conclusos para decisão

06/05/2021, 16:16

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição em pdf

05/05/2021, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2021, 22:19

Juntada de Petição de diligência

28/04/2021, 22:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2021, 21:16

Expedição de intimação.

08/04/2021, 13:04

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

08/04/2021, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2021, 13:04

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 13:02

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 13:00

Juntada de expediente

07/04/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 22:22

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 12:17

Expedição de intimação.

12/03/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 12:15

Juntada de Outros documentos

08/02/2021, 08:59

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 13:00

Juntada de Petição de certidão

08/01/2020, 12:38

Expedição de citação.

10/12/2019, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2016, 12:46

Conclusos para decisão

05/10/2016, 11:47

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 11:47

SENTENÇA

•26/04/2024, 11:05

DESPACHO

•05/03/2024, 12:26

OUTROS (DOCUMENTO)

•05/03/2024, 12:14

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 12:34

OUTROS (DOCUMENTO)

•23/08/2023, 14:13

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 13:12

DECISÃO

•24/05/2023, 20:08

DECISÃO

•10/05/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 09:57

SENTENÇA

•18/11/2022, 13:17

DESPACHO

•02/08/2021, 11:57

DESPACHO

•21/06/2021, 06:40

DESPACHO

•14/05/2021, 17:46

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•15/08/2024, 02:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 11:25

SENTENÇA

•26/04/2024, 11:05

DESPACHO

•05/03/2024, 12:26

OUTROS (DOCUMENTO)

•05/03/2024, 12:14

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 12:34

OUTROS (DOCUMENTO)

•23/08/2023, 14:13

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 13:12

DECISÃO

•24/05/2023, 20:08

DECISÃO

•10/05/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 09:57

SENTENÇA

•18/11/2022, 13:17

DESPACHO

•02/08/2021, 11:57

DESPACHO

•21/06/2021, 06:40

DESPACHO

•14/05/2021, 17:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/05/2021, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 12:15

DESPACHO

•11/11/2016, 12:46