Agravo em Recurso Especial 0058445-13.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta
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Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJPE
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/03/2026
Valor da Causa
R$ 26.400,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
EDSON RICARDO BARBOSA DE SOUZA
CPF
976.***.***-00
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Autor
JOSE VALTER ANACLETO BARBOSA
CPF
085.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA DE MELO FREIRE GOUVEIA ÁVILA
OAB/PE 19359
·
CPF
025.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA
OAB/PE 15854
·
CPF
781.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
VALMIR MARTINS NETO
OAB/PE 25948
·
CPF
025.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
14/05/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 14/05/2026
14/05/2026, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
14/04/2026, 20:40
Não conhecido o recurso de EDSON RICARDO BARBOSA DE SOUZA
14/04/2026, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
19/03/2026, 13:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/03/2026, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
12/03/2026, 11:47
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
14/04/2026, 20:40