Procedimento Comum Cível 0057465-90.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

Seção A da 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 15:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 30 de outubro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057465-90.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BRUNA NOLASCO SIQUEIRA SILVA

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 13:58

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

25/10/2024, 22:02

Realizado cálculo de custas

25/10/2024, 22:02

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/10/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de BRUNA NOLASCO SIQUEIRA SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:15

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 15:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 30 de outubro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057465-90.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BRUNA NOLASCO SIQUEIRA SILVA

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 13:58

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

25/10/2024, 22:02

Realizado cálculo de custas

25/10/2024, 22:02

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/10/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de BRUNA NOLASCO SIQUEIRA SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181861402, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA EMENTA Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada. Transação extrajudicial. Homologação do acordo com a consequente extinção do processo com resolução do mérito nos moldes do art.487, III, b, do CPC. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057465-90.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BRUNA NOLASCO SIQUEIRA SILVA Vistos, etc., Com fundamento no art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes extinguindo com resolução do mérito a Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada proposta por BRUNA NOLASCO SIQUEIRA SILVA FRADIQUE em face da SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, regendo-se pelas disposições acordadas no id 174379041. Honorários serão pagos nos termos do acordo homologado. Quanto às custas judiciais, considerando o teor do acordo homologado, intime-se a parte ré, para que, em até 15 (dez) dias, promova o recolhimento das custas judiciais, sob pena de sofrer ‘’(...) multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, sem prejuízo das demais consequências previstas na legislação processual em vigor’’ (art. 22 da Lei de Custas Estadual n. 17.116/2020). Após, observadas as formalidades legais, arquive-se o feito. Publique-se. Intime-se. Recife, data da assinatura eletrônica Virgínio M. Carneiro Leão Juiz de Direito 2 " RECIFE, 23 de setembro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 14:45

Homologada a Transação

16/09/2024, 12:18

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/08/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro te Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057465-90.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BRUNA NOLASCO SIQUEIRA SILVA

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 19:37

Decorrido prazo de BRUNA NOLASCO SIQUEIRA SILVA em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

04/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

04/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 14:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173307988, con Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057465-90.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BRUNA NOLASCO SIQUEIRA SILVA

24/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:48

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/06/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 21:11

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172073739, co Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057465-90.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BRUNA NOLASCO SIQUEIRA SILVA

04/06/2024, 00:00

Expedição de citação (outros).

03/06/2024, 19:12

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/06/2024, 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 19:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 10:00, Seção A da 14ª Vara Cível da Capital.

03/06/2024, 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 18:27

Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2024, 10:51

Conclusos para decisão

29/05/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 14:41

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2024, 12:18

DECISÃO

•12/06/2024, 15:48

DECISÃO

•30/05/2024, 10:51