Procedimento Comum Cível 0055992-69.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Seção B da 22ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 2º (8CCE-2º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de decisão

09/01/2026, 15:01

Recebidos os autos

09/01/2026, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/05/2025, 19:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 20:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 20:31

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:11

Juntada de Petição de apelação

14/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/04/2025, 17:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:51

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de decisão

09/01/2026, 15:01

Recebidos os autos

09/01/2026, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2025, 09:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/01/2026, 14:49

Decisão

•10/10/2025, 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/05/2025, 19:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 20:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 20:31

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:11

Juntada de Petição de apelação

14/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/04/2025, 17:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 15:15

Não conhecidos os embargos de declaração

12/03/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:48

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2025, 18:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/12/2024, 16:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/12/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:59

Alterada a parte

17/12/2024, 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2024, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2024, 14:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/12/2024, 14:51

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/11/2024, 20:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:20

Alterada a parte

13/11/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/10/2024, 16:32

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:57

Decorrido prazo de ITALO MARCONDES FREITAS CALADO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:57

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 00:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 19 de setembro de 2024. ANA CRISTINA PEDROSA FREIRE DE SA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055992-69.2024.8.17.2001 AUTOR(A): M. I. S. N., JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, NEILA VASCONCELOS SPENCER NETTO

20/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 20:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 20:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/09/2024, 09:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) de PARTE do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171924490, conforme segue transcrito abaixo: " Inexitosa a tentativa de obtenção de uma composição amigável e contestados os termos da pretensão prefacial, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055992-69.2024.8.17.2001 AUTOR(A): M. I. S. N., JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, NEILA VASCONCELOS SPENCER NETTO intime-se a parte suplicante para, querendo, entranhar réplica ao teor da peça de resistência (arts. 350 e 351 do NCPC), observado o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de operar-se a preclusão do ato." RECIFE, 9 de setembro de 2024. ANA CRISTINA PEDROSA FREIRE DE SA Diretoria Cível do 1º Grau

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 10:47

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 22ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

02/09/2024, 19:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 19:21, Seção B da 22ª Vara Cível da Capital.

02/09/2024, 19:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2024, 17:14

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 22ª Vara Cível da Capital)

28/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 20:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2024.

30/07/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

30/07/2024, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055992-69.2024.8.17.2001 AUTOR(A): M. I. S. N., JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, NEILA VASCONCELOS SPENCER NETTO

12/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 10:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 18:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/06/2024, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2024, 02:57

Juntada de Petição de diligência

08/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intima Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055992-69.2024.8.17.2001 AUTOR(A): M. I. S. N., JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, NEILA VASCONCELOS SPENCER NETTO

04/06/2024, 00:00

Expedição de citação (outros).

03/06/2024, 18:29

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

03/06/2024, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 09:00, Seção B da 22ª Vara Cível da Capital.

03/06/2024, 18:09

Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2024, 22:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/05/2024, 11:27

Distribuído por sorteio

26/05/2024, 15:48

Conclusos para decisão

26/05/2024, 15:48

Despacho

•04/09/2025, 20:05

Despacho

•18/06/2025, 09:35

Decisão

•13/06/2025, 10:03

Decisão

•10/06/2025, 10:44

Sentença (Outras)

•12/03/2025, 19:20

Manifestação do Ministério Público

•18/12/2024, 11:28

Sentença (Outras)

•09/12/2024, 13:26

Despacho

•06/11/2024, 17:51

Decisão

•31/05/2024, 22:00