Procedimento do Juizado Especial Cível 0005944-98.2023.8.17.8223 - TJPE

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 26/11/2024

02/12/2024, 09:42

Decorrido prazo de SONJA GEOVANA FIGUEIREDO MENELAU - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 06:17

Publicado Sentença (Outras) em 08/11/2024.

19/11/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

19/11/2024, 15:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 12:00, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.

08/11/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV PAN NORDESTINA, Km 4, 3º Andar, VARADOURO, OLINDA - PE - CEP: 53020-560 - F:(81) 31822710 Processo nº 0005944-98.2023.8.17.8223 DEMANDANTE: SONJA GEOVANA FIGUEIREDO MENELAU - ME DEMANDADO(A): ERIKA MARQUES DA SILVA SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos, etc. Dispensado o relatório conforme artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de processo em fase de conhecimento no qual o autor informou endereços da parte demandada sem, entretanto, ter obtido êxito na citação. Na primeira oportunidade o AR de citação foi devolvido com a justificativa “ausente por 3 vezes”, após informado novo endereço do demandado, obteve-se, mais uma vez, AR devolvido negativamente pelo motivo: “endereço insuficiente” depois de diversas tentativas negativas de citação, inclusive por mandado judicial, e remarcações da audiência, tendo a última diligência informado que "mudou-se" e que não se atende o telefone informado. Portanto, todas as tentativas de citação restaram infrutíferas nos endereços designados pelo demandante. Além de não ser cabível, em sede de Juizados Especiais Cíveis, por força do art. 18, §2º da Lei 9.099/95, a citação por edital, não se podendo, portanto, deferir mais um pedido de remarcação de audiência, sob pena de se eternizar a demanda judicial, torna-se imperativo extinguir o feito sem apreciação de mérito. Nessa situação, em face da inépcia da inicial pela não indicação do endereço correto do demandado, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art, 485, Inciso I, do CPC. Sem custas nem honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/95). P.R.I. Cancele-se a audiência designada. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. OLINDA, 5 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 11:39

Extinto o processo por devedor não encontrado

06/11/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 09:18

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 11:48

Conclusos para despacho

05/11/2024, 06:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de diligência

25/09/2024, 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 21:04

Decorrido prazo de SONJA GEOVANA FIGUEIREDO MENELAU - ME em 02/09/2024 23:59.

22/09/2024, 02:00

Publicado Despacho em 26/08/2024.

20/09/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 15:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 31822710 AV PAN NORDESTINA, Km 4, 3º Andar, VARADOURO, OLINDA - PE - CEP: 53020-560 Processo nº 0005944-98.2023.8.17.8223 DEMANDANTE: SONJA GEOVANA FIGUEIREDO MENELAU - ME DEMANDADO(A): ERIKA MARQUES DA SILVA INTIMAÇÃO (Audiência do Demandante) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a comparecer à Audiência UNA deste processo a ser realizada neste Juizado conforme informações abaixo: Tipo: Una Sala: Sala A (3º JEC de Olinda) -Manhã Data: 12/11/2024 Hora: 12:00 Na oportunidade, não havendo acordo, será, de imediato, realizada a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a parte demandada deverá apresentar defesa, oral ou escrita e produzir todas as provas - documental e testemunhal - esta no número máximo de 03 (três) testemunhas para cada litigante; ficam as partes cientes que não será aberto novo prazo para juntada posterior de documentos. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado. Fica, ainda, V. Sa. ciente de que o não comparecimento implicará na extinção do processo, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco. OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). OLINDA, 6 de setembro de 2024. RAFAELA SIQUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE Diretoria Estadual dos Juizados Especiais VIA DJEN Nome: SONJA GEOVANA FIGUEIREDO MENELAU - ME A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 10:50

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Juizados Cemando)

06/09/2024, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:38

Audiência de Conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 12:00, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.

27/08/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV PAN NORDESTINA, Km 4, 3º Andar, VARADOURO, OLINDA - PE - CEP: 53020-560 - F:(81) 31822710 Processo nº 0005944-98.2023.8.17.8223 DEMANDANTE: SONJA GEOVANA FIGUEIREDO MENELAU - ME DEMANDADO(A): ERIKA MARQUES DA SILVA DESPACHO Ante a devolução do AR de citação negativo, designe-se a audiência para uma data hábil às devidas comunicações Defiro o pedido

23/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 11:28

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/08/2024, 10:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 23:59, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 19:00h.

24/07/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:50

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 09:50, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.

24/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2024, 17:18

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 08:26

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Juizados Cemando)

14/06/2024, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 09:54

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 18:06

Mandado devolvido ratificada a liminar

06/06/2024, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024, 17:22

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de diligência

29/05/2024, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 09:16

Mandado enviado para a cemando: (Olinda 1º JECível Cemando)

22/05/2024, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:58

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de diligência

14/05/2024, 14:42

Mandado devolvido ratificada a liminar

14/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de Lúcio Roberto de Queiroz Pereira em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 10:49

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 09:26

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

24/04/2024, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:23

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 09:30, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 19:00h.

24/04/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento - ar

22/03/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:12

Audiência de Conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 08:40, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 19:00h.

25/01/2024, 08:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento - ar

24/10/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 22:09

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2024 12:00, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 19:00h.

07/09/2023, 07:51

Distribuído por sorteio

07/09/2023, 07:51

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/11/2024

Decorrido prazo de SONJA GEOVANA FIGUEIREDO MENELAU - ME em 26/11/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 12:00, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por devedor não encontrado

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de diligência

Todas as movimentações(80)