Cumprimento de sentença 0057995-31.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
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Cumprimento de sentença
TJPE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 752.456,88
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
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Partes do Processo
FRANCISCO DE ASSIS DE MELO NOGUEIRA
CPF
551.***.***-53
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Autor
FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
FUNAPE
Terceiro
FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Terceiro
FUNDACAO DE APOSENTARIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE ROMERO RODRIGUES LEITE JUNIOR
OAB/PE 18960
·
CPF
018.***.***-95
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·
Representa: Autor
SAULO TELES VALENCA
OAB/PE 35178
·
CPF
089.***.***-40
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (59)
Partes do Processo
(59)
FRANCISCO DE ASSIS DE MELO NOGUEIRA
CPF
551.***.***-53
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Autor
FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
FUNAPE
Terceiro
Movimentações
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/04/2026, 15:38
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/04/2026, 15:38
FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Terceiro
FUNDACAO DE APOSENTARIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
FUNAFIN
Terceiro
EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO
Terceiro
FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO/FUNAPE
Terceiro
FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNAPE
Terceiro
TATIANA LIMA NOBREGA
Terceiro
FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA REGIONAL CARUARU
Terceiro
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Terceiro
DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DE PERNAMBUCIO
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
GOVERNO PE
Terceiro
PROCURADORIA ESTADUAL
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PGE
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DE PE
Terceiro
PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL
Terceiro
PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE
Terceiro
SAUDE
Terceiro
1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO /PE
Terceiro
PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS
Terceiro
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Terceiro
ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL
Terceiro
1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO
Terceiro
PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
Terceiro
GOVERNO PERNAMBUCO
Terceiro
MARILIA RAQUEL SIMOES LINS
Terceiro
SEM NOMES
Terceiro
SN
Terceiro
PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL
Terceiro
FUNAPE
CNPJ
05.***.***.0001-90
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Reu
ESTADO DE PERNAMBUCO
Reu
Conclusos para julgamento
27/04/2026, 09:26
Conclusos para despacho
10/04/2026, 15:50
Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:37
Juntada de Petição de petição (outras)
05/03/2026, 14:55
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/02/2026, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2026, 10:06
Conclusos para despacho
16/10/2025, 09:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/10/2025, 09:30
Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
15/10/2025, 12:41
Juntada de Petição de certidão (outras)
09/10/2025, 12:40
Recebidos os autos
09/10/2025, 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2025, 14:56
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
04/06/2025, 14:55
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/04/2026, 15:38
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/04/2026, 15:38
Conclusos para julgamento
27/04/2026, 09:26
Conclusos para despacho
10/04/2026, 15:50
Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:37
Juntada de Petição de petição (outras)
05/03/2026, 14:55
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/02/2026, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2026, 10:06
Conclusos para despacho
16/10/2025, 09:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/10/2025, 09:30
Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
15/10/2025, 12:41
Juntada de Petição de certidão (outras)
09/10/2025, 12:40
Recebidos os autos
09/10/2025, 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2025, 14:56
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
04/06/2025, 14:55
Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025, 17:06
Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025, 13:22
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2025.
30/04/2025, 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025, 13:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025, 09:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025, 09:13
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/04/2025, 09:13
Juntada de Petição de apelação
17/03/2025, 22:23
Juntada de Petição de petição (outras)
17/02/2025, 23:36
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/02/2025, 14:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025, 13:59
Conclusos para julgamento
06/02/2025, 07:31
Conclusos para decisão
05/02/2025, 14:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025, 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
24/01/2025, 17:15
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025, 17:15
Juntada de Petição de petição (outras)
22/01/2025, 20:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025, 19:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025, 19:06
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/01/2025, 19:06
Julgado procedente em parte do pedido
28/12/2024, 09:21
Conclusos para julgamento
25/11/2024, 19:49
Conclusos para despacho
25/11/2024, 19:16
Decorrido prazo de JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR em 16/09/2024 23:59.
22/09/2024, 02:09
Decorrido prazo de SAULO TELES VALENCA em 16/09/2024 23:59.
22/09/2024, 02:00
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.
20/09/2024, 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
20/09/2024, 16:15
Juntada de Petição de réplica
04/09/2024, 22:25
Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: FUNAPE, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de I Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0057995-31.2023.8.17.2001 AUTOR(A): FRANCISCO DE ASSIS DE MELO NOGUEIRA
23/08/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024, 11:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024, 11:46
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024, 14:39
Conclusos para despacho
15/05/2024, 11:29
Juntada de Petição de contestação
07/05/2024, 15:17
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 00:54
Juntada de Petição de diligência
21/03/2024, 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024, 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024, 17:58
Expedição de mandado (outros).
15/03/2024, 16:01
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
15/03/2024, 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024, 16:01
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023, 12:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2023, 14:32
Conclusos para decisão
08/11/2023, 14:32
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital
08/11/2023, 14:32
Declarada incompetência
14/10/2023, 17:44
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
26/05/2023, 10:14
Conclusos para decisão
23/05/2023, 21:45
Distribuído por sorteio
23/05/2023, 21:44
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição inicial\petição inicial (outras)
23/05/2023, 21:22
Documentos
Sentença (Outras)
•
27/04/2026, 15:38
Despacho
•
21/01/2026, 10:06
Execução/Cumprimento de Sentença
•
15/10/2025, 12:41
Decisão\Acórdão
•
20/08/2025, 09:58
Decisão\Acórdão
•
09/07/2025, 13:58
Sentença (Outras)
•
06/02/2025, 13:59
Sentença (Outras)
•
28/12/2024, 09:21
Despacho
•
15/05/2024, 14:39
Despacho
•
09/11/2023, 12:50
Despacho
•
14/10/2023, 17:44
Outros Documentos
•
23/05/2023, 21:44
Outros Documentos
•
23/05/2023, 21:44