Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0011569-48.2024.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0011569-48.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GERSON PAIVA DE SANTANA em 09/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:39

Decorrido prazo de GERAILTON OLIVEIRA DE SANTANA em 09/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:39

Publicado Sentença (Outras) em 26/08/2024.

20/09/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 10/09/2024

13/09/2024, 18:37

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: G. P. D. S. representado por seu genitor GERAILTON OLIVEIRA DE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA 1. G. P. D. S., CPF nº 167.719.334-40, menor impúbere, neste ato re Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo nº 0011569-48.2024.8.17.8201 (MA)

23/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 12:20

Expedição de Comunicação via sistema.

22/08/2024, 12:20

Julgado improcedente o pedido

22/08/2024, 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:24

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 15:21

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2024, 12:20

SENTENÇA

•22/08/2024, 12:20

—

Partes do Processo(51)

Decorrido prazo de GERSON PAIVA DE SANTANA em 09/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GERAILTON OLIVEIRA DE SANTANA em 09/09/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 26/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/09/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 05/09/2024 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

Não Concedida a Antecipação de tutela

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 09/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(24)