Execução de Título Extrajudicial 0050986-57.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 47.801,13

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:06

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2026, 14:04

Dados do processo retificados

10/04/2026, 14:03

Processo enviado para retificação de dados

10/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

08/04/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:56

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTER em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:01

Todas as movimentações(97)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:06

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2026, 14:04

Dados do processo retificados

10/04/2026, 14:03

Processo enviado para retificação de dados

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 14:09

Despacho

•01/04/2026, 10:56

10/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

08/04/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:56

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTER em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:12

Conclusos para despacho

08/01/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 20:34

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTER em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTER EXECUTADO(A): BRUNO ARIOSTO LUNA DE HOLANDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188220593, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - 188220593 Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050986-57.2019.8.17.2001 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação em relação à petição id 187482337." RECIFE, 22 de novembro de 2024. LAURA BUARQUE INACIO DE BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

25/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:45

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 22:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTER EXECUTADO(A): BRUNO ARIOSTO LUNA DE HOLANDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte BRUNO ARIOSTO LUNA DE HOLANDA da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 11 de outubro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050986-57.2019.8.17.2001

14/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 11:14

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

03/10/2024, 13:46

Realizado cálculo de custas

03/10/2024, 13:46

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

27/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de decisão

24/09/2024, 13:56

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: BRUNO ARIOSTO LUNA DE HOLANDA Embargado: SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTER Juízo de origem: 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital – Seção A Relator: Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. TERMO DE IMISSÃO NA POSSE. DOCUMENTO BILATERAL. FORÇA PROBATÓRIA. TAXAS CONDOMINIAIS. RESPONSABILIDADE A PARTIR DA IMISSÃO NA POSSE. EMBARGOS Intimação (Outros) - SEXTA CÂMARA CÍVEL ED no ED na APELAÇÃO nº 0042277-96.2020.8.17.2001

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: BRUNO ARIOSTO LUNA DE HOLANDA Embargado: SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTER Juízo de origem: 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital – Seção A Relator: Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. TERMO DE IMISSÃO NA POSSE. DOCUMENTO BILATERAL. FORÇA PROBATÓRIA. TAXAS CONDOMINIAIS. RESPONSABILIDADE A PARTIR DA IMISSÃO NA POSSE. EMBARGOS Intimação (Outros) - SEXTA CÂMARA CÍVEL ED no ED na APELAÇÃO nº 0042277-96.2020.8.17.2001

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 12:24

Conclusos para despacho

22/07/2022, 07:02

Conclusos para o Gabinete

21/07/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2022, 19:57

Expedição de intimação.

05/05/2022, 11:54

Conclusos cancelado pelo usuário

05/05/2022, 11:42

Conclusos para o Gabinete

05/05/2022, 10:21

Juntada de Petição de apelação

23/03/2022, 22:54

Expedição de intimação.

15/02/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 09:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2022, 20:52

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 12:26

Conclusos para o Gabinete

11/02/2022, 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2021, 13:54

Juntada de Petição de certidão

18/10/2021, 16:54

Juntada de Petição de certidão

18/10/2021, 16:49

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 12:13

Conclusos para decisão

17/09/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição em pdf

03/09/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 17:41

Conclusos para decisão

19/08/2021, 09:25

Expedição de ofício.

09/08/2021, 10:49

Expedição de ofício.

06/08/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição em pdf

26/07/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição em pdf

20/07/2021, 16:46

Expedição de Ofício.

14/07/2021, 23:06

Expedição de intimação.

14/07/2021, 09:15

Dados do processo retificados

14/07/2021, 08:45

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 08:44

Processo enviado para retificação de dados

14/07/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2021, 12:45

Conclusos para despacho

05/04/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição em pdf

15/09/2020, 16:03

Expedição de intimação.

12/08/2020, 10:33

Juntada de Petição de diligência

05/08/2020, 16:43

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

05/08/2020, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2020, 18:33

Expedição de citação.

15/05/2020, 08:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

15/05/2020, 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2020, 08:11

Expedição de intimação.

15/05/2020, 08:11

Decisão Requisita Informações

06/04/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 15:20

Conclusos para despacho

20/11/2019, 07:31

Juntada de Petição de petição em pdf

19/11/2019, 18:37

Expedição de intimação.

08/11/2019, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 10:48

Conclusos para decisão

27/08/2019, 12:54

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 12:53

Despacho

•03/07/2025, 12:01

Despacho

•14/03/2025, 10:12

Despacho

•13/11/2024, 12:45

Decisão\Acórdão

•20/08/2024, 17:03

Decisão\Acórdão

•22/11/2023, 21:10

Decisão

•30/09/2022, 19:15

Despacho

•22/07/2022, 12:24

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 22:54

Sentença (Outras)

•13/02/2022, 20:52

Decisão

•18/11/2021, 13:54

Despacho

•02/09/2021, 17:41

Decisão

•08/04/2021, 12:45

Decisão

•06/04/2020, 13:53

Todos os documentos(16)

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 14:09

Despacho

•01/04/2026, 10:56

Despacho

•03/07/2025, 12:01

Despacho

•14/03/2025, 10:12

Despacho

•13/11/2024, 12:45

Decisão\Acórdão

•20/08/2024, 17:03

Decisão\Acórdão

•22/11/2023, 21:10

Decisão

•30/09/2022, 19:15

Despacho

•22/07/2022, 12:24

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 22:54

Sentença (Outras)

•13/02/2022, 20:52

Decisão

•18/11/2021, 13:54

Despacho

•02/09/2021, 17:41

Decisão

•08/04/2021, 12:45

Decisão

•06/04/2020, 13:53

Despacho

•07/11/2019, 10:48