Procedimento Comum Cível 0031215-93.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0031215-93.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2026, 12:43

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 13:04

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/10/2024, 16:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/10/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/10/2024, 19:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 162473809 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0031215-93.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARCIO ALVES DE BRITO

23/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 13:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2024, 13:03

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

14/03/2024, 16:01

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2024, 15:41

DESPACHO

•16/03/2023, 15:02

—

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

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