Procedimento Comum Cível 0026743-54.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 440.000,00

Órgão julgador

Seção B da 32ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 32ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DE GESTAO A SAUDE em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA RISONETE BARBOSA E SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 13:19

Homologada a Transação

17/09/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 11:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2025, 14:33

Conclusos para despacho

08/08/2025, 05:21

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 10:40

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DE GESTAO A SAUDE em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA RISONETE BARBOSA E SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•17/09/2025, 13:41

Decisão Monocrática Terminativa

•14/05/2025, 11:40

25/09/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 13:19

Homologada a Transação

17/09/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 11:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2025, 14:33

Conclusos para despacho

08/08/2025, 05:21

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE GESTAO A SAUDE APELADO(A): MARIA RISONETE BARBOSA E SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e para manifestação quanto a petição de ID 41497780 (Acordo). RECIFE, 20 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0026743-54.2016.8.17.2001

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE GESTAO A SAUDE APELADO(A): MARIA RISONETE BARBOSA E SILVA EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. MITIGAÇÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA. NEGATIVA DE COBERTURA ILEGAL/ABUSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO NA ESPÉCIE. S Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0026743-54.2016.8.17.2001

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE GESTAO A SAUDE APELADO(A): MARIA RISONETE BARBOSA E SILVA EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. MITIGAÇÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA. NEGATIVA DE COBERTURA ILEGAL/ABUSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO NA ESPÉCIE. S Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0026743-54.2016.8.17.2001

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE GESTAO A SAUDE APELADO(A): MARIA RISONETE BARBOSA E SILVA EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. MITIGAÇÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA. NEGATIVA DE COBERTURA ILEGAL/ABUSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO NA ESPÉCIE. S Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0026743-54.2016.8.17.2001

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE GESTAO A SAUDE APELADO(A): MARIA RISONETE BARBOSA E SILVA EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. MITIGAÇÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA. NEGATIVA DE COBERTURA ILEGAL/ABUSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO NA ESPÉCIE. S Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0026743-54.2016.8.17.2001

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 07:29

Decorrido prazo de MARIA RISONETE BARBOSA E SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 06:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/02/2024, 15:34

Decorrido prazo de TACIANO DOMINGUES DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 06:42

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 06:42

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 12:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/12/2023, 19:08

Julgado procedente em parte do pedido

26/11/2023, 23:34

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:11

Alterada a parte

31/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2023, 16:45

Decorrido prazo de TACIANO DOMINGUES DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 06:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023, 08:07

Dados do processo retificados

28/08/2023, 08:05

Alterada a parte

28/08/2023, 08:05

Processo enviado para retificação de dados

28/08/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 12:19

Conclusos para despacho

02/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/07/2023, 12:55

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/06/2023, 12:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 22:14

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 11:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/12/2022, 17:29

Decorrido prazo de RODRIGO CEZAR DE SOUZA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:22

Expedição de intimação.

11/11/2022, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022, 10:09

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

27/10/2022, 10:09

Juntada de Petição de parecer

16/10/2022, 22:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 15:33

Expedição de intimação.

13/10/2022, 12:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/10/2022, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 12:56

Expedição de intimação.

13/10/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 22:07

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 10:30

Expedição de intimação.

09/03/2022, 08:59

Dados do processo retificados

07/03/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 09:56

Processo enviado para retificação de dados

04/03/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 09:34

Expedição de intimação.

07/01/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 22:06

Conclusos para despacho

03/12/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição em pdf

05/10/2021, 11:01

Expedição de intimação.

24/09/2021, 09:57

Dados do processo retificados

24/09/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 09:50

Processo enviado para retificação de dados

24/09/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 01:47

Expedição de Alvará.

12/07/2021, 15:47

Expedição de intimação.

08/07/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 22:19

Conclusos para despacho

16/03/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição em pdf

25/02/2021, 10:16

Expedição de intimação.

24/02/2021, 09:52

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 09:40

Expedição de intimação.

18/01/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 14:37

Expedição de intimação.

07/10/2020, 10:14

Dados do processo retificados

07/10/2020, 10:01

Juntada de Petição de certidão

07/10/2020, 09:58

Processo enviado para retificação de dados

07/10/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 17:53

Juntada de Petição de outros (documento)

15/08/2019, 07:16

Audiência preliminar realizada para 13/08/2019 09H 14VC.

14/08/2019, 11:45

Conclusos para despacho

13/08/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 16:00

Expedição de intimação.

20/06/2019, 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2019, 13:17

Conclusos para despacho

06/04/2018, 11:49

Expedição de .

06/04/2018, 11:49

Expedição de intimação.

14/07/2017, 12:06

Dados do processo retificados

14/07/2017, 12:03

Processo enviado para retificação de dados

14/07/2017, 11:51

Juntada de Petição de contestação

17/05/2017, 10:41

Juntada de Petição de contestação

17/05/2017, 10:35

Expedição de intimação.

05/05/2017, 08:43

Juntada de Petição de requerimento

25/04/2017, 15:24

Remetidos os Autos (devolução da CCMA) para Seção A da 14ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

25/04/2017, 14:16

Expedição de Certidão.

25/04/2017, 14:12

Remetidos os Autos (para a CCMA) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 14ª Vara Cível da Capital)

19/04/2017, 11:00

Expedição de Certidão.

19/04/2017, 10:59

Audiência conciliação designada para 25/04/2017 09:30 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital.

14/02/2017, 07:37

Expedição de intimação.

14/02/2017, 07:36

Expedição de intimação.

14/02/2017, 07:36

Juntada de Petição de outros (petição)

08/02/2017, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2017, 19:01

Juntada de Petição de outros (petição)

26/01/2017, 14:22

Juntada de Petição de contestação

26/01/2017, 14:20

Conclusos para despacho

13/01/2017, 12:20

Juntada de aviso de recebimento (ar)

21/12/2016, 08:28

Juntada de aviso de recebimento (ar)

21/12/2016, 08:23

Remetidos os Autos (devolução da conciliação) para Seção A da 14ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

19/12/2016, 11:27

Expedição de Certidão.

05/12/2016, 12:23

Remetidos os Autos (para conciliação) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção A da 14ª Vara Cível da Capital)

30/11/2016, 16:31

Expedição de Certidão.

30/11/2016, 11:13

Expedição de citação.

30/11/2016, 10:21

Expedição de citação.

30/11/2016, 10:21

Audiência conciliação designada para 05/12/2016 08:00 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital.

30/11/2016, 10:15

Expedição de intimação.

30/11/2016, 10:14

Expedição de intimação.

10/10/2016, 11:06

Ato ordinatório praticado

10/10/2016, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2016, 13:37

Conclusos para despacho

24/08/2016, 11:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 11:27

Expedição de intimação.

28/07/2016, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 11:05

Juntada de Petição de petição

14/07/2016, 18:02

Conclusos para decisão

13/07/2016, 16:51

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 16:51

Despacho

•17/03/2025, 10:24

Decisão\Acórdão

•20/08/2024, 17:03

Sentença (Outras)

•26/11/2023, 23:34

Despacho

•03/08/2023, 12:19

Despacho

•20/03/2023, 22:14

Despacho

•13/09/2022, 22:07

Despacho

•06/12/2021, 22:06

Despacho

•22/03/2021, 22:19

Despacho

•19/06/2020, 15:08

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2019, 11:45

Decisão

•05/06/2019, 13:17

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2017, 14:12

Despacho

•07/02/2017, 19:01

Todos os documentos(19)

Sentença (Outras)

•17/09/2025, 13:41

Decisão Monocrática Terminativa

•14/05/2025, 11:40

Despacho

•17/03/2025, 10:24

Decisão\Acórdão

•20/08/2024, 17:03

Sentença (Outras)

•26/11/2023, 23:34

Despacho

•03/08/2023, 12:19

Despacho

•20/03/2023, 22:14

Despacho

•13/09/2022, 22:07

Despacho

•06/12/2021, 22:06

Despacho

•22/03/2021, 22:19

Despacho

•19/06/2020, 15:08

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2019, 11:45

Decisão

•05/06/2019, 13:17

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2017, 14:12

Despacho

•07/02/2017, 19:01

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2016, 12:23

Ato Ordinatório

•10/10/2016, 08:31

Despacho

•04/10/2016, 13:37

Despacho

•27/07/2016, 11:05