Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448451/2026
07/05/2026, 17:31
Protocolizada Petição 448451/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026
07/05/2026, 17:18
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026
06/05/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026
04/05/2026, 13:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DO RECIFE e não-provido ou denegada ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: TEODORO SILVA SANTOS
30/04/2026, 00:00
Não conhecido o recurso de CIDADE DO RECIFE TRANSPORTES S/A ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: TEODORO SILVA SANTOS
29/04/2026, 23:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399174/2026
27/04/2026, 14:31
Protocolizada Petição 399174/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026
27/04/2026, 14:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
24/04/2026, 13:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 23/04/2026)
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0334311 - RtPaut no AREsp 3146403 - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 16:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•04/05/2026, 13:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/04/2026, 16:30
04/05/2026, 13:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DO RECIFE e não-provido ou denegada ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: TEODORO SILVA SANTOS
30/04/2026, 00:00
Não conhecido o recurso de CIDADE DO RECIFE TRANSPORTES S/A ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: TEODORO SILVA SANTOS
29/04/2026, 23:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399174/2026
27/04/2026, 14:31
Protocolizada Petição 399174/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026
27/04/2026, 14:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
24/04/2026, 13:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 23/04/2026)
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0334311 - RtPaut no AREsp 3146403 - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 16:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 334311/2026
09/04/2026, 11:36
Protocolizada Petição 334311/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026
09/04/2026, 11:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026
31/03/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:09
Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
27/03/2026, 17:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
17/03/2026, 18:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/03/2026, 18:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 242767/2026
17/03/2026, 17:51
Protocolizada Petição 242767/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026
17/03/2026, 17:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/03/2026, 09:40
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
03/03/2026, 09:40
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
03/03/2026, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 14:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:04
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/01/2026, 19:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/01/2026, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO