Procedimento Comum Cível 0006798-84.2019.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 173.622,73

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

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BANCO DO BRASIL

Terceiro

MARCIO TORQUATO DE SIQUEIRA E SILVA

CPF

Reu

MARCELO TORQUATO DE SIQUEIRA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL OLIVEIRA GAMA

OAB/PE 39860·CPF·Representa: Autor

ROSANA CORREIA RAMOS

OAB/PE 1399·CPF·Representa: Autor

SILVIA CARMEM LEITE DE ANDRADE

OAB/PE 23168·CPF·Representa: Autor

ROBSON DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 23692·CPF·Representa: Autor

JOSE FABIO CAVALCANTE DE ARAUJO

OAB/RN 9063·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCIO RAFAEL OLIVEIRA GAMA

OAB/PE 39860·CPF·Representa: Autor

ROSANA CORREIA RAMOS

OAB/PE 1399·CPF·Representa: Autor

SILVIA CARMEM LEITE DE ANDRADE

OAB/PE 23168·CPF·Representa: Autor

ROBSON DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 23692·CPF·Representa: Autor

JOSE FABIO CAVALCANTE DE ARAUJO

OAB/RN 9063·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GOUVEIA DA NÓBREGA

OAB/SP 199135·CPF·Representa: Autor

DANIELA LIBERATO COLLACHIO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de MARCIO TORQUATO DE SIQUEIRA E SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARCELO TORQUATO DE SIQUEIRA E SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/11/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:18

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:52

Todas as movimentações(127)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 12:08

Despacho

•24/03/2026, 12:08

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24/03/2026, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de MARCIO TORQUATO DE SIQUEIRA E SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARCELO TORQUATO DE SIQUEIRA E SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/11/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:18

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:52

Anulada a(o) sentença/acórdão

17/11/2025, 10:52

Conclusos para despacho

18/10/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/09/2025, 08:12

Recebidos os autos

22/09/2025, 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de Banco do brasil em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

27/05/2025, 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 22:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 22:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2025, 11:37

Decorrido prazo de MARCIO TORQUATO DE SIQUEIRA E SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARCELO TORQUATO DE SIQUEIRA E SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:05

Publicado Sentença (Outras) em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 10:19

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de Banco do brasil em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:03

Publicado Despacho em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:19

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:38

Decorrido prazo de Banco do brasil em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 02:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.

20/09/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARCIO TORQUATO DE SIQUEIRA E SILVA, MARCELO TORQUATO DE SIQUEIRA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo n.º 0006798-84.2019.8.17.3130 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL

23/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 14:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/08/2024, 11:03

Expedição de citação (outros).

02/07/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 07:24

Dados do processo retificados

02/07/2024, 06:32

Processo enviado para retificação de dados

02/07/2024, 06:31

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

01/07/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2024, 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 12:47

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:09

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/07/2023, 18:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/06/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 09:21

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

17/03/2023, 13:38

Expedição de intimação.

14/12/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição em pdf

13/07/2022, 14:32

Conclusos para despacho

08/06/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 08:14

Expedição de intimação.

29/03/2022, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 23:37

Juntada de Petição de diligência

21/03/2022, 23:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2022, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2022, 10:39

Expedição de mandado.

17/02/2022, 10:39

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

17/02/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 15:01

Conclusos para decisão

05/10/2021, 09:32

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 09:31

Expedição de citação.

29/07/2021, 10:27

Expedição de intimação.

29/07/2021, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2021, 17:08

Juntada de Petição de diligência

28/07/2021, 17:08

Conclusos cancelado pelo usuário

26/07/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição em pdf

19/07/2021, 21:18

Conclusos para despacho

17/07/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

17/07/2021, 15:35

Expedição de intimação.

17/05/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 13:50

Conclusos para despacho

22/03/2021, 16:26

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2020, 10:57

Juntada de Petição de diligência

09/12/2020, 10:57

Expedição de intimação.

06/08/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 10:45

Conclusos para despacho

05/08/2020, 09:45

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2020, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2020, 10:46

Expedição de mandado.

06/05/2020, 09:06

Expedição de mandado.

06/05/2020, 09:06

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

06/05/2020, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2020, 09:06

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 14:17

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 15:43

Conclusos para despacho

15/04/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 11:06

Expedição de intimação.

20/03/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 10:27

Conclusos para despacho

06/02/2020, 15:32

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina)

13/12/2019, 12:35

Audiência conciliação realizada para 13.12.2019 08:30 CEJUSC Petrolina.

13/12/2019, 12:34

Juntada de Carta AR

12/12/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 14:42

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina. (Origem:5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina)

11/12/2019, 10:24

Expedição de citação.

09/10/2019, 15:22

Expedição de citação.

09/10/2019, 15:15

Expedição de intimação.

09/10/2019, 15:09

Audiência conciliação designada para 13/12/2019 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina.

09/10/2019, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 09:26

Conclusos para decisão

05/09/2019, 17:33

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 17:33

Despacho

•17/11/2025, 10:52

Despacho

•17/11/2025, 10:52

Decisão\Acórdão

•23/08/2025, 10:47

Sentença (Outras)

•13/05/2025, 11:37

Sentença (Outras)

•21/03/2025, 10:19

Sentença (Outras)

•21/03/2025, 10:19

Despacho

•10/03/2025, 11:19

Despacho

•10/03/2025, 11:19

Despacho

•09/04/2024, 12:47

Despacho

•09/04/2024, 12:47

Despacho

•03/08/2022, 13:35

Despacho

•26/11/2021, 15:01

Despacho

•16/04/2021, 13:50

Todos os documentos(20)

Despacho

•24/03/2026, 12:08

Despacho

•24/03/2026, 12:08

Despacho

•17/11/2025, 10:52

Despacho

•17/11/2025, 10:52

Decisão\Acórdão

•23/08/2025, 10:47

Sentença (Outras)

•13/05/2025, 11:37

Sentença (Outras)

•21/03/2025, 10:19

Sentença (Outras)

•21/03/2025, 10:19

Despacho

•10/03/2025, 11:19

Despacho

•10/03/2025, 11:19

Despacho

•09/04/2024, 12:47

Despacho

•09/04/2024, 12:47

Despacho

•03/08/2022, 13:35

Despacho

•26/11/2021, 15:01

Despacho

•16/04/2021, 13:50

Despacho

•06/08/2020, 10:45

Despacho

•24/04/2020, 15:43

Despacho

•11/02/2020, 10:27

Ata de Audiência (Outras)

•13/12/2019, 12:34

Despacho

•13/09/2019, 14:50