Procedimento Comum Cível 0169544-80.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 94.280,69

Órgão julgador

Seção B da 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:11

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 05:56

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de JOÃO PAULO HORA LAFAYETTE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de PEDRO IVO CORDEIRO MARTINS DE ALBUQUERQUE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE PINTO LEAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 20:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 15:16

Todas as movimentações(217)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:11

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 05:56

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de JOÃO PAULO HORA LAFAYETTE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de PEDRO IVO CORDEIRO MARTINS DE ALBUQUERQUE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE PINTO LEAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 20:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:18

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de ROBERLANGE CARDOSO DE LIRA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE PINTO LEAO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de PEDRO IVO CORDEIRO MARTINS DE ALBUQUERQUE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 16:38

Publicado Despacho em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 08:47

Conclusos para despacho

18/11/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 18:51

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE PINTO LEAO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de PEDRO IVO CORDEIRO MARTINS DE ALBUQUERQUE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de ALICE COLCHOES LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 16:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 10:57

Outras Decisões

13/10/2025, 13:49

Conclusos para despacho

02/10/2025, 17:23

Decorrido prazo de ARNALDO FERNANDES LIMA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 10:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2025, 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2025, 08:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2025, 08:17

Outras Decisões

22/08/2025, 19:02

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 11:33

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 17:11

Decorrido prazo de ARNALDO FERNANDES LIMA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de ROBERLANGE CARDOSO DE LIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de ALICE COLCHOES LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:12

Decorrido prazo de OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 12:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:17

Alterada a parte

15/05/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 06:42

Conclusos 5

29/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de PEDRO IVO CORDEIRO MARTINS DE ALBUQUERQUE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE PINTO LEAO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 09:48

Publicado Despacho em 01/11/2024.

04/11/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ALICE COLCHOES LTDA, LUIZ ANDRE PINTO LEAO, PEDRO IVO CORDEIRO MARTINS DE ALBUQUERQUE DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0169544-80.2022.8.17.2001 AUTOR(A): OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA Trata-se de ação condenatória cumulada com reintegração de posse c/c tutela de urgência onde a parte autora buscava: 1 - O arresto das mercadorias consignadas. 2 – A reintegração de posse do imóvel sublocado à ré. 3 – A ratificação da rescisão do contrato de franquia. 4 - A decretação da rescisão da sublocação do ponto comercial, com a consequente condenação da ré ao pagamento dos aluguéis e acessórios da locação vencidos a partir da retenção injusta do bem. Após inúmeras idas e vindas, principalmente pela ausência de cooperação entre as partes, a autora informa, na petição de ID. 184885879, que não tem mais relação com o referido imóvel, haja vista que desde o 18/09/2023 foi formalizado o termo de distrato do contrato de locação, conforme comprovante de ID. 184888085, o que altera bastante o fluxo processual face perda do objeto para alguns pedidos. Assim, para evitar novas movimentações processuais desnecessários, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar quais dos 4 pedidos listados perderam o objeto? O que aconteceu com as mercadorias que pretendia arrestar? Se já houve a rescisão extrajudicial do contrato de franquia, bem como a rescisão da sublocação do ponto comercial? Ainda há aluguéis e acessórios da locação vencidos? Traga planilha de débitos atualizados. Informe, ainda, no mesmo prazo, a parte ré, se houve perda do objeto de algum pedido de sua reconvenção. Por fim, digam as partes sobre a necessidade/utilidade de perícia no imóvel, uma vez que, além dele não pertencer mais a parte autora, já está reformado, o que inviabilizaria a pericia direta. E requeiram o que entender de direito, estabelecendo as novas controvérsias em 10 dias. Desarmem-se os advogados e dialoguem conforme art. 6º do CPC, telefonando um ao outro, poupando tempo e despesas a seus clientes, no espírito colaborativo do novo CPC. RECIFE, 30 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito AHL

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 09:38

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:47

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE PINTO LEAO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:37

Decorrido prazo de PEDRO IVO CORDEIRO MARTINS DE ALBUQUERQUE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:37

Decorrido prazo de ALICE COLCHOES LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 10:49

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ALICE COLCHOES LTDA, LUIZ ANDRE PINTO LEAO, PEDRO IVO CORDEIRO MARTINS DE ALBUQUERQUE DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0169544-80.2022.8.17.2001 AUTOR(A): OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais sob pena de verossimilhança para as alegações da parte contrária, bem como para falar sobre a petição de ID. 183056759, e requerer o que entender de direito. Junte a parte ré, em 10 dias, anexar os citados documentos comprovando a modificação promovida pelo autor na estrutura do imóvel. RECIFE, 26 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito AHL

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 18:17

Conclusos para despacho

25/09/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 15:41

Decorrido prazo de PEDRO IVO CORDEIRO MARTINS DE ALBUQUERQUE em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de ALICE COLCHOES LTDA em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE PINTO LEAO em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 02:01

Publicado Decisão em 26/08/2024.

20/09/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: ALICE COLCHOES LTDA, LUIZ ANDRE PINTO LEAO, PEDRO IVO CORDEIRO MARTINS DE ALBUQUERQUE DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0169544-80.2022.8.17.2001 AUTOR(A): OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA Trata-se de processo com relatório e análise das preliminares em 01.11.23. Na ocasião foram d

23/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 14:01

Outras Decisões

22/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão

22/08/2024, 12:18

Conclusos para o Gabinete

07/08/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 18:37

Decorrido prazo de ANNA CLARA SILVA ACCETTI RESENDE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:55

Decorrido prazo de Sérgio Ricardo Bezerra de Caldas em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:55

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2024, 21:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 18:24

Decorrido prazo de OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2024, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 08:10

Expedição de citação (outros).

08/03/2024, 07:55

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

08/03/2024, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 07:52

Alterada a parte

08/03/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 07:45

Expedição de Comunicação via sistema.

24/02/2024, 11:58

Outras Decisões

24/02/2024, 11:58

Conclusos para decisão

22/02/2024, 18:21

Conclusos para o Gabinete

16/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 20:03

Conclusos para despacho

05/02/2024, 13:03

Conclusos para o Gabinete

25/01/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2023, 18:12

Decorrido prazo de OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2023, 09:21

Outras Decisões

01/11/2023, 05:55

Conclusos para despacho

28/09/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2023, 21:01

Juntada de Petição de requerimento (outros)

14/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

05/09/2023, 21:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/08/2023, 12:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/07/2023, 18:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/07/2023, 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2023, 06:40

Conclusos para decisão

03/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de requerimento

03/07/2023, 09:59

Conclusos para o Gabinete

16/06/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:55

Decorrido prazo de Sérgio Ricardo Bezerra de Caldas em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:45

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 07:45

Decorrido prazo de ALICE COLCHOES LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 10:00

Decorrido prazo de JOÃO PAULO HORA LAFAYETTE em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

15/05/2023, 15:06

Decorrido prazo de PEDRO IVO CORDEIRO MARTINS DE ALBUQUERQUE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/05/2023, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 15:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2023, 15:44

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/05/2023, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 15:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2023, 10:48

Conclusos para decisão

05/05/2023, 14:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado

28/04/2023, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 17:19

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

20/04/2023, 17:19

Conclusos para o Gabinete

20/04/2023, 13:40

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/04/2023, 13:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/04/2023, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 10:19

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

18/04/2023, 10:19

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

18/04/2023, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 18:15

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

12/04/2023, 18:15

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

12/04/2023, 18:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 18:11

Dados do processo retificados

12/04/2023, 18:08

Processo enviado para retificação de dados

12/04/2023, 18:06

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

12/04/2023, 18:05

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

12/04/2023, 18:05

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

12/04/2023, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 18:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 17:48

Dados do processo retificados

12/04/2023, 17:44

Alterada a parte

12/04/2023, 17:42

Processo enviado para retificação de dados

12/04/2023, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2023, 00:53

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:26

Juntada de Petição de comprovante de depósito (tp)

23/03/2023, 11:53

Conclusos para o Gabinete

22/03/2023, 11:50

Juntada de Petição de requerimento

07/03/2023, 14:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado

09/02/2023, 13:38

Expedição de intimação.

26/01/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023, 19:43

Conclusos para decisão

21/12/2022, 09:43

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 09:43

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