Procedimento Comum Cível 0094334-23.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0094334-23.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:23

Recebidos os autos

05/04/2025, 18:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/04/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: JEFFERSON DA SILVA SANTANA E OUTROS RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0094334-23.2022.8.17.2001 Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da 4ª Câmara de Direito Público, pelo qual se negou provimento à apelação, por entender restar prescrita a pretensão autoral. Às razões recursais, a parte recorrente alega ter o acórdão violado os artigos 7º, VI, 37, XV e 142, §§ 1º e 3º,

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/02/2024, 18:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de recurso

31/01/2024, 16:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/01/2024, 13:23

Julgado improcedente o pedido

14/09/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 17:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/06/2023, 23:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/04/2023, 18:28

Alterada a parte

14/04/2023, 18:24

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/04/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:34

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de recurso

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Todas as movimentações(24)