Procedimento Comum Cível 0048283-27.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

R$ 119.937,11

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:18

Decorrido prazo de CIENE RUFINO SIMOES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PASSOS TAVARES JUNIOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

30/10/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 185631383, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). RECIFE, 22 de outubro de 2024. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0048283-27.2017.8.17.2001 AUTOR(A): CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE MIKONOS

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 09:56

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

17/10/2024, 13:46

Realizado cálculo de custas

17/10/2024, 13:46

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/10/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 07/10/2024

15/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE MIKONOS em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 02:47

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:18

Decorrido prazo de CIENE RUFINO SIMOES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PASSOS TAVARES JUNIOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

30/10/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 185631383, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). RECIFE, 22 de outubro de 2024. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0048283-27.2017.8.17.2001 AUTOR(A): CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE MIKONOS

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 09:56

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

17/10/2024, 13:46

Realizado cálculo de custas

17/10/2024, 13:46

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/10/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 07/10/2024

15/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE MIKONOS em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 02:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.

20/09/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0048283-27.2017.8.17.2001 AUTOR(A): CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE MIKONOS

23/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 16:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2024, 16:39

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

06/05/2024, 08:14

Julgado improcedente o pedido

04/05/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

04/05/2024, 10:01

Conclusos para o Gabinete

30/04/2024, 22:01

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:6ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

22/04/2024, 11:29

Conclusos cancelado pelo usuário

22/04/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 14:40

Processo Desarquivado

19/03/2024, 14:40

Arquivado Provisoramente

13/05/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 08:07

Expedição de intimação.

26/03/2020, 16:14

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo

25/03/2020, 15:07

Conclusos para decisão

25/03/2020, 06:12

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 23:07

Expedição de intimação.

08/07/2018, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 15:31

Conclusos para despacho

07/05/2018, 13:34

Juntada de Petição de contestação

23/02/2018, 18:28

Expedição de citação.

04/12/2017, 12:41

Expedição de intimação.

04/12/2017, 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2017, 10:07

Conclusos para decisão

21/09/2017, 22:09

Distribuído por sorteio

21/09/2017, 22:09

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2024, 10:03

DECISÃO

•25/03/2020, 15:07

DESPACHO

•07/05/2018, 15:31

DECISÃO

•04/12/2017, 10:07

OUTROS (DOCUMENTO)

•21/09/2017, 22:09

OUTROS (DOCUMENTO)

•21/09/2017, 22:09