Cumprimento de sentença 0163250-12.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.417,57

Órgão julgador

Seção B da 20ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:12

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 04:44

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 20:54

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 20:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 20:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 08:02

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 00:39

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:12

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•13/05/2025, 08:28

Despacho

•21/01/2025, 12:56

27/05/2025, 04:44

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 20:54

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 20:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 20:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 08:02

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 12:56

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:52

Dados do processo retificados

13/01/2025, 10:51

Processo enviado para retificação de dados

13/01/2025, 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

13/01/2025, 10:46

Processo Reativado

13/01/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:01

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 12:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/10/2024, 18:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

02/10/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 27 de setembro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0163250-12.2022.8.17.2001 AUTOR(A): GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA

30/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 12:11

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/09/2024, 10:49

Realizado cálculo de custas

24/09/2024, 10:47

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/09/2024, 13:22

Recebidos os autos

17/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: Gilberto Alves de Oliveira e Hapvida Assistência Médica S/A APELADOS/APELADAS: Gilberto Alves de Oliveira e Hapvida Assistência Médica/A RELATOR: Des. Agenor Ferreira de Lima Filho EMENTA. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. APOSENTADORIA. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. ART. 31 DA LEI 9656/98. PERÍODO CORRESPONDENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CAN Intimação (Outros) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0163250-12.2022.8.17.2001 COMARCA: 20ª Vara Cível do Recife/PE

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: Gilberto Alves de Oliveira e Hapvida Assistência Médica S/A APELADOS/APELADAS: Gilberto Alves de Oliveira e Hapvida Assistência Médica/A RELATOR: Des. Agenor Ferreira de Lima Filho EMENTA. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. APOSENTADORIA. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. ART. 31 DA LEI 9656/98. PERÍODO CORRESPONDENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CAN Intimação (Outros) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0163250-12.2022.8.17.2001 COMARCA: 20ª Vara Cível do Recife/PE

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2024, 16:53

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2024, 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/03/2024, 17:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/02/2024, 02:36

Juntada de Petição de apelação

08/02/2024, 12:07

Juntada de Petição de apelação

02/02/2024, 15:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/12/2023, 05:58

Embargos de Declaração Acolhidos

08/12/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 05:27

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2023, 15:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/11/2023, 22:23

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 22:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 16:25

Expedição de intimação (outros).

19/10/2023, 04:36

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2023, 15:10

Conclusos para despacho

19/09/2023, 23:45

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/08/2023, 10:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2023, 01:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2023, 03:50

Conclusos para despacho

15/06/2023, 22:41

Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

15/05/2023, 14:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/04/2023, 09:45

Alterada a parte

19/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

01/03/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 02:38

Alterada a parte

23/02/2023, 02:38

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 20ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

14/02/2023, 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2023 14:15, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

14/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/02/2023, 11:08

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/02/2023, 11:58

Juntada de Petição de outros (documento)

10/02/2023, 11:55

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 20ª Vara Cível da Capital)

08/02/2023, 13:37

Expedição de intimação.

08/02/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:14

Conclusos para despacho

06/02/2023, 01:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:34

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/12/2022, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 22:34

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

12/12/2022, 22:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 14:00

Expedição de citação.

12/12/2022, 00:13

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

12/12/2022, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 00:13

Expedição de intimação.

12/12/2022, 00:12

Audiência Tentativa de conciliação designada para 14/02/2023 14:00 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital.

12/12/2022, 00:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/12/2022, 06:18

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 16:56

Conclusos para decisão

25/11/2022, 16:56

Petição (Outras)

•08/01/2025, 15:50

Decisão\Acórdão

•22/08/2024, 14:11

Sentença (Outras)

•08/12/2023, 09:17

Sentença (Outras)

•03/10/2023, 15:10

Despacho

•07/07/2023, 03:50

Despacho

•07/02/2023, 17:14

Despacho

•07/12/2022, 06:18