Procedimento Comum Cível 0050389-20.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 492.751,62

Órgão julgador

Seção B da 1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

Partes do Processo

FARMACIA HOMEOPATICA PIRAMIDE LTDA

CNPJ

Autor

JOSE CYRINO E SILVA NETO

CPF

Reu

BRUNO HOLDER CYRINO

CPF

Reu

B H CYRINO CONSTRUCOES E REFORMAS

CNPJ

Reu

TAPEROA CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC DA VEIGA SOUZA

OAB/PE 30325·CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PE 40996·CPF·Representa: Autor

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES

OAB/PE 39654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/02/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 15:08

Decorrido prazo de TAPEROA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de FARMACIA HOMEOPATICA PIRAMIDE LTDA - ME em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 22:50

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 22:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2025, 10:32

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/02/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•17/11/2025, 10:32

Sentença (Outras)

•15/09/2025, 11:25

26/01/2026, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 15:08

Decorrido prazo de TAPEROA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de FARMACIA HOMEOPATICA PIRAMIDE LTDA - ME em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 22:50

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 22:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de TAPEROA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de FARMACIA HOMEOPATICA PIRAMIDE LTDA - ME em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

12/10/2025, 06:04

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 08:48

Julgado procedente o pedido

15/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 12:27

Conclusos para despacho

27/09/2024, 17:54

Decorrido prazo de FARMACIA HOMEOPATICA PIRAMIDE LTDA - ME em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.

20/09/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: TAPEROA CONSTRUCAO LTDA - EPP, BRUNO HOLDER CYRINO, JOSE CYRINO E SILVA NETO, B H CYRINO CONSTRUCOES E REFORMAS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do S Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050389-20.2021.8.17.2001 AUTOR(A): FARMACIA HOMEOPATICA PIRAMIDE LTDA - ME

23/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 11:29

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:58

Conclusos para o Gabinete

04/03/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2024, 16:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/12/2023, 06:11

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 18:10

Conclusos para despacho

29/11/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2023, 17:22

Conclusos para o Gabinete

04/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

13/06/2023, 23:08

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/05/2023, 09:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/05/2023, 09:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/05/2023, 09:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/05/2023, 12:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 14:37

Decorrido prazo de JOSE CYRINO E SILVA NETO em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

09/05/2023, 10:35

Decorrido prazo de B H CYRINO CONSTRUCOES E REFORMAS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 17:36

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

05/05/2023, 17:36

Decorrido prazo de Carlos Felipe dos Santos Junior em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 09:15

Decorrido prazo de BRUNO HOLDER CYRINO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

27/04/2023, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 18:02

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

26/04/2023, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 20:37

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

19/04/2023, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 10:06

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

17/04/2023, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 14:41

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

13/04/2023, 12:31

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

13/04/2023, 12:31

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

13/04/2023, 12:31

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/04/2023, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 08:52

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

12/04/2023, 18:29

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

12/04/2023, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 18:29

Dados do processo retificados

12/04/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 18:11

Alterada a parte

12/04/2023, 18:01

Processo enviado para retificação de dados

12/04/2023, 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 15:26

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

11/04/2023, 12:32

Mandado enviado para a cemando: (Água Preta Varas Cemando)

11/04/2023, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 12:32

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

11/04/2023, 12:27

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/04/2023, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 12:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2023, 12:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 15:00, Seção B da 1ª Vara Cível da Capital.

11/04/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 15:21

Conclusos para despacho

03/03/2023, 17:58

Conclusos para o Gabinete

16/02/2023, 15:58

Juntada de Petição de requerimento

24/01/2023, 23:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 12:21

Juntada de Petição de outros (documento)

29/11/2022, 11:45

Expedição de intimação.

25/11/2022, 02:21

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

18/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

18/11/2022, 14:05

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

17/11/2022, 17:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/11/2022, 10:37

Expedição de citação.

14/10/2022, 11:47

Expedição de citação.

14/10/2022, 11:47

Expedição de citação.

14/10/2022, 11:47

Expedição de intimação.

14/10/2022, 11:02

Audiência Conciliação designada para 29/11/2022 15:00 Seção B da 1ª Vara Cível da Capital.

14/10/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 20:05

Conclusos para despacho

11/08/2022, 15:50

Conclusos para o Gabinete

25/05/2022, 06:39

Juntada de Petição de outros (petição)

09/03/2022, 11:15

Expedição de intimação.

08/03/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:32

Conclusos para decisão

21/01/2022, 08:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/12/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 17:32

Conclusos para despacho

15/10/2021, 16:39

Expedição de intimação.

15/10/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 01:57

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 17:08

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 19:50

Conclusos para decisão

15/07/2021, 19:50

Despacho

•15/08/2024, 11:29

Despacho

•29/11/2023, 18:10

Despacho

•08/03/2023, 15:21

Despacho

•13/09/2022, 20:05

Despacho

•03/03/2022, 16:32

Despacho

•23/11/2021, 17:32

Despacho

•26/07/2021, 17:08