Procedimento Comum Cível 0059810-63.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0059810-63.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/06/2025, 09:15

Recebidos os autos

18/06/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SILVIO NERI TORRES RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0059810-63.2023.8.17.2001 Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da 2ª Câmara Direito Público deste Tribunal de Justiça, pelo qual se negou provimento ao recurso de apelação, por entender não provado o aumento da jornada de trabalho dos policiais militares. A demanda originária é pela compensação salarial de 33,33

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2024, 17:40

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

01/04/2024, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/03/2024, 14:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/03/2024, 08:16

Juntada de Petição de apelação

14/03/2024, 10:51

Julgado improcedente o pedido

11/02/2024, 21:30

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2024, 21:30

Conclusos para julgamento

11/02/2024, 21:30

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

06/09/2023, 16:27

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

04/09/2023, 14:32

Alterada a parte

04/09/2023, 14:29

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•18/06/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:32

—

Partes do Processo(50)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Comunicação via sistema.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

Alterada a parte

Todas as movimentações(18)