Procedimento Comum Cível 0032947-17.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTermo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 430.280,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (Processos vinculados - 2ª CDP) (1)

Partes do Processo

INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:31

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:17

Juntada de Petição de despacho

14/10/2024, 09:30

Recebidos os autos

14/10/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINO APELADO(A): MUNICIPIO DE SERRA TALHADA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS. ÔNUS PROBATÓRIO. FALTA DE CO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0032947-17.2016.8.17.2001

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 09:06

Conclusos para despacho

06/02/2023, 09:53

Conclusos para o Gabinete

03/02/2023, 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022, 12:59

Expedição de intimação.

27/07/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 13:49

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:31

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:17

Juntada de Petição de despacho

14/10/2024, 09:30

Documentos

Despacho

•09/04/2025, 10:31

Decisão\Acórdão

•22/08/2024, 15:21

Recebidos os autos

14/10/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINO APELADO(A): MUNICIPIO DE SERRA TALHADA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS. ÔNUS PROBATÓRIO. FALTA DE CO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0032947-17.2016.8.17.2001

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 09:06

Conclusos para despacho

06/02/2023, 09:53

Conclusos para o Gabinete

03/02/2023, 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022, 12:59

Expedição de intimação.

27/07/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 13:49

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:24

Conclusos para o Gabinete

15/07/2022, 16:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/02/2022, 12:23

Juntada de Petição de apelação

08/02/2022, 12:18

Expedição de intimação.

10/01/2022, 18:10

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

10/01/2022, 16:31

Julgado improcedente o pedido

10/01/2022, 16:06

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 09:56

Conclusos para o Gabinete

04/01/2022, 15:06

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:4ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

04/01/2022, 14:53

Conclusos cancelado pelo usuário

04/01/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 11:08

Conclusos para o Gabinete

25/11/2021, 14:42

Conclusos cancelado pelo usuário

25/11/2021, 14:42

Conclusos para despacho

24/11/2021, 10:53

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

23/11/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 16:59

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:4ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

23/11/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 11:53

Conclusos para despacho

30/09/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 16:25

Expedição de intimação.

26/04/2021, 14:08

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

26/04/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021, 20:40

Conclusos para despacho

12/04/2021, 17:27

Conclusos para o Gabinete

04/06/2020, 14:14

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:4ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

04/06/2020, 13:45

Conclusos cancelado pelo usuário

04/06/2020, 13:14

Conclusos para decisão

02/04/2020, 13:13

Juntada de Petição de manifestação ministerial

09/03/2020, 13:02

Expedição de intimação.

02/01/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 22:55

Conclusos para despacho

18/09/2019, 17:18

Conclusos para o Gabinete

17/09/2019, 16:40

Expedição de intimação.

01/08/2017, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2017, 22:49

Conclusos para despacho

19/07/2017, 23:16

Expedição de Certidão.

31/10/2016, 15:43

Expedição de Carta precatória.

05/10/2016, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2016, 15:35

Conclusos para decisão

17/08/2016, 13:25

Distribuído por sorteio

17/08/2016, 13:25

Despacho

•24/05/2023, 14:51

Despacho

•07/02/2023, 09:06

Despacho

•22/07/2022, 13:49

Sentença (Outras)

•10/01/2022, 16:06

Despacho

•01/10/2021, 11:53

Despacho

•25/04/2021, 20:40

Despacho

•23/09/2019, 22:55

Despacho

•20/07/2017, 22:49

Despacho

•17/08/2016, 15:35