Execução de Título Extrajudicial 0033877-98.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.051.124,90

Órgão julgador

Seção B da 35ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 10:56

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 13:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 16:13

Apensado ao processo 0003094-50.2022.8.17.2001

10/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 11:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 13:09

Todas as movimentações(305)

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 10:56

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 13:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 16:13

Apensado ao processo 0003094-50.2022.8.17.2001

10/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 11:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/07/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 14:19

Conclusos para despacho

23/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 10:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): CAMPOS ADVOGADOS - EPP, ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( polo ativo e polo passivo ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183953590, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0033877-98.2017.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de petição do exequente requerendo penhora de valores de verba eleitoral, referentes à campanha do executado, ao argumento de que só foi utilizada parte do valor. Por sua vez, o executado atravessou petição destacando a impenhorabilidade dos valores, o fato de que a execução está garantida, além de requerer audiência. DECIDO. Assiste razão ao executado, pois a natureza jurídica de fundo partidário e do FEFC não permite a penhora, pois visam possibilitar o candidato a realizar a campanha eleitoral, ficando ele obrigado a prestação de contas à justiça eleitoral, com eventual devolução de sobras ao partido e ao Tesouro Nacional, respectivamente. Desse modo, indefiro o pedido do exequente e determino sua intimação para se manifestar sobre os demais pedidos do executado, no prazo de 15 dias P.I. FREDERICO DE MORAIS TOMPSON Juiz de Direito em substituição automática Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 8 de outubro de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 23:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 11:00

Outras Decisões

01/10/2024, 19:10

Conclusos para decisão

01/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 17:20

Decorrido prazo de CAMPOS ADVOGADOS - EPP em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 02:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.

20/09/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): CAMPOS ADVOGADOS - EPP, ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0033877-98.2017.8.17.2001

23/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 19:36

Outras Decisões

15/08/2024, 11:22

Conclusos para decisão

15/08/2024, 09:48

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2024, 12:20

Conclusos para o Gabinete

27/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2024, 17:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 11:52

Outras Decisões

16/05/2024, 23:02

Conclusos para decisão

16/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/04/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

14/12/2023, 10:11

Conclusos para o Gabinete

22/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:48

Expedição de intimação (outros).

18/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2023, 07:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/10/2023, 18:01

Juntada de Termo de Penhora

29/09/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 20:25

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 19:04

Juntada de Petição de requerimento (outros)

27/09/2023, 09:15

Expedição de intimação (outros).

26/09/2023, 18:30

Outras Decisões

26/09/2023, 16:51

Conclusos para decisão

26/09/2023, 16:43

Embargos de declaração não acolhidos

26/09/2023, 16:43

Conclusos para decisão

25/09/2023, 16:30

Conclusos para o Gabinete

25/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de requerimento (outros)

25/09/2023, 08:51

Expedição de Alvará.

22/09/2023, 16:18

Conclusos cancelado pelo usuário

20/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de requerimento (outros)

15/09/2023, 09:08

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado

14/09/2023, 22:48

Conclusos para o Gabinete

14/09/2023, 15:11

Juntada de Petição de exceção

14/09/2023, 10:42

Outras Decisões

12/09/2023, 11:02

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/05/2023, 13:53

Expedição de .

15/05/2023, 18:15

Juntada de Petição de providência

02/05/2023, 20:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/04/2023, 22:05

Juntada de Petição de requerimento

06/03/2023, 11:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/02/2023, 18:57

Conclusos para o Gabinete

08/02/2023, 16:44

Expedição de intimação.

12/01/2023, 16:46

Juntada de Petição de requerimento

06/12/2022, 09:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/11/2022, 18:09

Juntada de Petição de requerimento

16/11/2022, 10:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/11/2022, 14:51

Outras Decisões

24/10/2022, 14:21

Conclusos para decisão

24/10/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 08:19

Juntada de Petição de outros (documento)

05/10/2022, 10:18

Conclusos para o Gabinete

21/09/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição em pdf

07/08/2022, 21:54

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)

31/07/2022, 00:00

Expedição de intimação.

29/07/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 10:25

Outras Decisões

29/03/2022, 17:21

Conclusos para decisão

24/03/2022, 20:00

Conclusos para o Gabinete

24/03/2022, 19:44

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 19:43

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 12:55

Expedição de intimação.

22/03/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição em pdf

12/01/2022, 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/12/2021, 10:37

Outras Decisões

20/12/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 10:02

Conclusos para decisão

04/11/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 10:01

Mandado devolvido ratificada a liminar

24/10/2021, 07:18

Juntada de Petição de diligência

24/10/2021, 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2021, 23:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2021, 13:53

Conclusos para decisão

21/09/2021, 18:50

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2021, 12:51

Outras Decisões

16/09/2021, 11:39

Conclusos para decisão

13/09/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 08:54

Expedição de intimação.

09/08/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 09:53

Outras Decisões

23/07/2021, 19:00

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 10:24

Juntada de Petição de outros (documento)

19/07/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição em pdf

19/07/2021, 09:11

Conclusos para decisão

09/07/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição em pdf

05/07/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 15:56

Outras Decisões

02/06/2021, 09:40

Conclusos para decisão

14/05/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 10:53

Outras Decisões

09/04/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 12:28

Conclusos para decisão

06/04/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2021, 08:50

Expedição de intimação.

17/03/2021, 14:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/03/2021, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2021, 14:08

Expedição de intimação.

17/03/2021, 14:07

Outras Decisões

16/03/2021, 20:22

Conclusos para despacho

16/03/2021, 11:49

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2021, 11:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/03/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 12:15

Conclusos para decisão

22/02/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 08:05

Outras Decisões

09/02/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 12:26

Conclusos para decisão

01/02/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 07:58

Outras Decisões

08/01/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/12/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

24/12/2020, 07:52

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 20:17

Conclusos para decisão

23/12/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2020, 09:52

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 20:07

Expedição de intimação.

15/10/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2020, 12:28

Conclusos para decisão

03/09/2020, 18:22

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 18:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/05/2020, 15:32

Conclusos para decisão

15/04/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição em pdf

15/04/2020, 10:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/03/2020, 14:23

Conclusos para decisão

12/11/2019, 10:37

Juntada de Petição de petição em pdf

03/11/2019, 23:46

Expedição de intimação.

04/10/2019, 11:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/09/2019, 11:38

Conclusos para decisão

03/09/2019, 14:00

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

03/09/2019, 13:49

Audiência conciliação realizada para 03/09/2019 13:47 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

03/09/2019, 13:48

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 13:45

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital)

28/08/2019, 13:49

Expedição de intimação.

16/08/2019, 14:28

Audiência conciliação designada para 03/09/2019 13:30 Seção B da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital.

16/08/2019, 14:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/08/2019, 17:30

Conclusos para decisão

31/05/2019, 15:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 11:38

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 17:11

Expedição de intimação.

13/05/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/05/2019, 19:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/02/2019, 09:35

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 11:04

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 07:39

Conclusos para despacho

04/01/2019, 14:43

Juntada de Outros documentos

12/12/2018, 11:04

Juntada de Termo de Penhora

30/10/2018, 18:27

Expedição de intimação.

30/10/2018, 14:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/10/2018, 17:24

Conclusos para decisão

26/10/2018, 15:38

Conclusos cancelado pelo usuário

25/10/2018, 17:25

Expedição de Certidão.

16/10/2018, 13:40

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 10:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 14:57

Conclusos para decisão

24/09/2018, 17:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2018, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 16:03

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 18:13

Conclusos para decisão

15/08/2018, 16:30

Juntada de Petição de certidão

15/08/2018, 16:29

Juntada de certidão

15/08/2018, 16:29

Juntada de Petição de certidão

15/08/2018, 16:29

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 17:01

Expedição de Certidão.

09/08/2018, 17:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/08/2018, 16:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 20:02

Conclusos para decisão

07/03/2018, 18:10

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2017, 14:12

Conclusos para decisão

05/12/2017, 13:35

Expedição de intimação.

05/12/2017, 13:35

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 19:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/10/2017, 16:29

Expedição de Certidão.

04/10/2017, 14:40

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 11:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 11:52

Mandado devolvido cumprido parcialmente

25/09/2017, 08:37

Mandado devolvido cumprido parcialmente

25/09/2017, 08:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 08:18

Conclusos para decisão

24/08/2017, 16:39

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 09:25

Expedição de intimação.

08/08/2017, 16:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2017, 16:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2017, 16:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/08/2017, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2017, 20:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2017, 20:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2017, 13:07

Juntada de Petição de petição

28/07/2017, 13:07

Conclusos para decisão

27/07/2017, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2017, 15:37

Expedição de intimação.

27/07/2017, 15:37

Expedição de citação.

27/07/2017, 15:37

Expedição de citação.

27/07/2017, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2017, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 11:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/07/2017, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 16:43

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 16:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2017, 16:06

Conclusos para decisão

10/07/2017, 17:11

Distribuído por sorteio

10/07/2017, 17:11

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 16:55

Outros Documentos

•21/07/2025, 10:09

Decisão

•01/10/2024, 19:10

Decisão

•15/08/2024, 11:22

Anexo

•23/05/2024, 11:52

Decisão

•16/05/2024, 23:02

Decisão

•26/09/2023, 16:51

Decisão

•26/09/2023, 16:43

Decisão

•12/09/2023, 11:02

Outros Documentos

•02/05/2023, 20:21

Decisão

•24/10/2022, 14:21

Decisão

•29/03/2022, 17:20

Decisão

•20/12/2021, 15:37

Decisão

•19/10/2021, 16:11

Decisão

•16/09/2021, 11:39

Todos os documentos(42)

Decisão

•31/03/2026, 16:55

Outros Documentos

•21/07/2025, 10:09

Decisão

•01/10/2024, 19:10

Decisão

•15/08/2024, 11:22

Anexo

•23/05/2024, 11:52

Decisão

•16/05/2024, 23:02

Decisão

•26/09/2023, 16:51

Decisão

•26/09/2023, 16:43

Decisão

•12/09/2023, 11:02

Outros Documentos

•02/05/2023, 20:21

Decisão

•24/10/2022, 14:21

Decisão

•29/03/2022, 17:20

Decisão

•20/12/2021, 15:37

Decisão

•19/10/2021, 16:11

Decisão

•16/09/2021, 11:39

Decisão

•23/07/2021, 19:00

Decisão

•02/06/2021, 09:40

Decisão

•09/04/2021, 08:37

Decisão

•16/03/2021, 20:22

Outros Documentos

•12/03/2021, 17:20

Decisão

•04/03/2021, 14:22

Decisão

•09/02/2021, 17:48

Decisão

•08/01/2021, 11:15

Outros Documentos

•23/12/2020, 20:17

Decisão

•07/10/2020, 11:17

Decisão

•14/05/2020, 15:32

Decisão

•26/03/2020, 14:22

Decisão

•23/09/2019, 11:38

Ata de Audiência (Outras)

•03/09/2019, 13:45

Decisão

•06/08/2019, 17:30

Sentença (Outras)

•03/05/2019, 19:16

Documento de Comprovação

•03/05/2019, 19:16

Documento de Comprovação

•03/05/2019, 19:16

Documento de Comprovação

•03/05/2019, 19:16

Decisão

•07/02/2019, 09:35

Decisão

•29/10/2018, 17:24

Decisão

•14/09/2018, 12:35

Decisão

•08/08/2018, 16:09

Despacho

•13/12/2017, 14:36

Decisão

•19/10/2017, 16:29

Decisão

•03/08/2017, 18:33

Despacho

•24/07/2017, 15:40