Procedimento Comum Cível 0063964-90.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0063964-90.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2025, 17:28

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

15/01/2025, 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

26/12/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 3 de dezembro de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063964-90.2024.8.17.2001 AUTOR(A): REGINALDO ARANTES

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 20:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 20:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de apelação

26/11/2024, 15:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185890227, conforme segue transcrito abaixo: "4. Dispositivo. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063964-90.2024.8.17.2001 AUTOR(A): REGINALDO ARANTES Ante o exposto, nos termos do Art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas a partir de seu efetivo desembolso, e honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em a 20% do valor corrigido da causa, corrigido pela Tabela ENCOGE a partir do ajuizamento da ação, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar de seu trânsito em julgado, observada a regra do Art.98, §3º, do CPC, na hipótese de lhe ter sido deferido o benefício da gratuidade de justiça. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado), aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Interposta a apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal. Publique-se e intimem-se. Certificado o trânsito, arquivem-se os autos definitivamente. Via eletronicamente assinada servirá como expediente de comunicação processual. Recife (PE), 21 de outubro de 2024. Andrea Duarte Gomes Juíza de Direito" RECIFE, 30 de outubro de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:21

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2024, 17:09

DESPACHO

•12/08/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185890227, conforme segue transcrito abaixo: "4. Dispositivo. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063964-90.2024.8.17.2001 AUTOR(A): REGINALDO ARANTES Ante o exposto, nos termos do Art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas a partir de seu efetivo desembolso, e honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em a 20% do valor corrigido da causa, corrigido pela Tabela ENCOGE a partir do ajuizamento da ação, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar de seu trânsito em julgado, observada a regra do Art.98, §3º, do CPC, na hipótese de lhe ter sido deferido o benefício da gratuidade de justiça. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado), aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Interposta a apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal. Publique-se e intimem-se. Certificado o trânsito, arquivem-se os autos definitivamente. Via eletronicamente assinada servirá como expediente de comunicação processual. Recife (PE), 21 de outubro de 2024. Andrea Duarte Gomes Juíza de Direito" RECIFE, 30 de outubro de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

31/10/2024, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(38)