Apelação / Remessa Necessária 0008776-14.2016.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 114.702,44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

ADRIANA GOUVEIA DA NOBREGA

Terceiro

NEDILMA DA SILVA LIMA - EPP

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO COUTO SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/PE 1335·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA

OAB/PE 10184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

ADRIANA GOUVEIA DA NOBREGA

Terceiro

NEDILMA DA SILVA LIMA - EPP

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO COUTO SALES

CPF

Reu

LUCILEIDE MACEDO DE SOUTO SALES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

28/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COUTO SALES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de LUCILEIDE MACEDO DE SOUTO SALES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/10/2025, 20:09

Publicado Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 13:08

Expedição de intimação (outros).

08/10/2025, 13:08

Conhecido o recurso de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru (APELANTE) e provido

01/10/2025, 17:10

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

28/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 25/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•01/10/2025, 17:10

Outros Documentos

•06/06/2025, 13:33

26/11/2025, 03:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COUTO SALES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de LUCILEIDE MACEDO DE SOUTO SALES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/10/2025, 20:09

Publicado Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 13:08

Expedição de intimação (outros).

08/10/2025, 13:08

Conhecido o recurso de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru (APELANTE) e provido

01/10/2025, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/10/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 15:40

Recebidos os autos

05/08/2025, 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal

05/08/2025, 11:55

Distribuído por sorteio

05/08/2025, 11:55

Despacho

•16/05/2025, 12:50

Sentença (Outras)

•17/02/2025, 13:40

Despacho

•17/02/2025, 11:28

Petição (Outras)

•14/02/2025, 18:14

Despacho

•28/11/2024, 22:27

Sentença (Outras)

•07/06/2024, 22:18

Despacho

•12/04/2024, 16:04

Decisão

•16/10/2023, 11:06

Petição (Outras)

•20/06/2023, 13:49

Certidão (Outras)

•13/04/2023, 07:25

Cópia

•13/04/2023, 07:25

Certidão (Outras)

•12/04/2023, 10:27

Cópia

•12/04/2023, 10:27

Todos os documentos(21)

Decisão\Acórdão

•01/10/2025, 17:10

Outros Documentos

•06/06/2025, 13:33

Despacho

•16/05/2025, 12:50

Sentença (Outras)

•17/02/2025, 13:40

Despacho

•17/02/2025, 11:28

Petição (Outras)

•14/02/2025, 18:14

Despacho

•28/11/2024, 22:27

Sentença (Outras)

•07/06/2024, 22:18

Despacho

•12/04/2024, 16:04

Decisão

•16/10/2023, 11:06

Petição (Outras)

•20/06/2023, 13:49

Certidão (Outras)

•13/04/2023, 07:25

Cópia

•13/04/2023, 07:25

Certidão (Outras)

•12/04/2023, 10:27

Cópia

•12/04/2023, 10:27

Sentença (Outras)

•03/09/2022, 15:59

Decisão

•29/03/2022, 15:56

Decisão

•18/02/2020, 16:57

Despacho

•09/10/2017, 15:00

Despacho

•22/12/2016, 13:08

Despacho

•28/11/2016, 17:14