Ação Penal - Procedimento Sumário 0000213-80.2020.8.17.0640 - TJPE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Águas Belas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO PONTES MELO

OAB/PE 59068·CPF·Representa: Réu

FELIPE PONTES DE MELO

OAB/PE 38567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

2 PROMOTORIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

JECRIM

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

10 PROMOTORIA DO MPPE

Terceiro

SEGUNDA PROMOTORIA CIVEL DE IPOJUCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJEDO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Terceiro

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Terceiro

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DO BELMONTE/PE

Terceiro

MP- MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

EDNALDO MENDES DE LIMA

CPF

Reu

EDNALDO MENDES DE LIMA

Reu

SIMONE PEREIRA DE CARVALHO LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Alterado o assunto processual

06/11/2024, 08:56

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:17

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de FELIPE PONTES DE MELO em 02/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de LEONARDO PONTES MELO em 02/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ PADRE NELSON, S/N, Forum José Maria Florentino de Lima, Centro, ÁGUAS BELAS - PE - CEP: 55340-000 Vara Única da Comarca de Águas Belas Processo nº 0000213-80.2020.8.17.0640 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DENUNCIADO(A): EDNALDO MENDES DE LIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL- Drs. FELIPE PONTES DE MELO e LEONARDO PONTES MELO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca

26/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 08:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2024, 08:56

Todas as movimentações(55)

Alterado o assunto processual

06/11/2024, 08:56

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:17

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 14:41

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2024, 11:45

DESPACHO

•27/04/2024, 21:09

Decorrido prazo de FELIPE PONTES DE MELO em 02/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de LEONARDO PONTES MELO em 02/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ PADRE NELSON, S/N, Forum José Maria Florentino de Lima, Centro, ÁGUAS BELAS - PE - CEP: 55340-000 Vara Única da Comarca de Águas Belas Processo nº 0000213-80.2020.8.17.0640 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DENUNCIADO(A): EDNALDO MENDES DE LIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL- Drs. FELIPE PONTES DE MELO e LEONARDO PONTES MELO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca

26/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 08:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2024, 08:56

Extinta a punibilidade por prescrição

15/07/2024, 11:45

Recebidos os autos

15/07/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 20:33

Juntada de Petição de diligência

24/05/2024, 20:33

Juntada de Petição de diligência

23/05/2024, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2024, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/05/2024, 15:28

Expedição de Ofício.

21/05/2024, 14:04

Expedição de mandado (outros).

21/05/2024, 13:46

Mandado enviado para a cemando: (Águas Belas Vara Única Cemando)

21/05/2024, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024, 13:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/05/2024, 13:46

Expedição de mandado (outros).

21/05/2024, 13:37

Mandado enviado para a cemando: (Águas Belas Vara Única Cemando)

21/05/2024, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024, 13:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/05/2024, 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 10:30, Vara Única da Comarca de Águas Belas.

21/05/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/05/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 21:09

Recebidos os autos

27/04/2024, 21:09

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2023, 20:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023, 08:57

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

23/05/2023, 09:43

Expedição de Certidão de migração.

22/05/2023, 12:09

Alterada a parte

22/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

27/04/2023, 15:00

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Águas Belas em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 02:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/03/2023, 14:36

Juntada de documentos

28/03/2023, 14:29

Expedição de Certidão de migração.

28/03/2023, 11:29