Execução Fiscal 0000289-58.2021.8.17.2390 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 48.865,42

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-PE

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA

OAB/PE 49861·CPF·Representa: Autor

THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA

OAB/PE 37824·CPF·Representa: Autor

LUANA MARTINS VITAL

OAB/PE 32008·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO DA SILVA

OAB/PE 31207·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/03/2026, 11:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 12:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/02/2026, 14:37

Homologados os cálculos

30/01/2026, 13:02

Conclusos para decisão

18/12/2025, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/09/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 09:44

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/03/2026, 11:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 13:02

Despacho

•20/08/2025, 14:18

26/02/2026, 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 12:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/02/2026, 14:37

Homologados os cálculos

30/01/2026, 13:02

Conclusos para decisão

18/12/2025, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/09/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 09:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/09/2025, 09:43

Alterada a parte

19/09/2025, 09:41

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

18/09/2025, 20:59

Realizado Cálculo de Liquidação

18/09/2025, 20:59

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

27/08/2025, 20:51

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:18

Conclusos para despacho

21/07/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 21:10

Expedição de citação (outros).

28/05/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 10:12

Conclusos 5

10/12/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

23/09/2024, 13:06

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

23/09/2024, 11:12

Decorrido prazo de LUANA MARTINS VITAL em 03/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA em 03/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL EXECUTADO(A): MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-PE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Cachoeirinha, fica(m) a(s) parte( Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Diva Valença de melo, 118, Centro, CACHOEIRINHA - PE - CEP: 55380-000 Vara Única da Comarca de Cachoeirinha Processo nº 0000289-58.2021.8.17.2390

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de outros (documento)

05/12/2022, 09:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/11/2022, 08:11

Expedição de intimação.

16/11/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/08/2022, 18:10

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de requerimento

06/06/2022, 10:15

Mandado devolvido ratificada a liminar

07/04/2022, 14:59

Juntada de Petição de diligência

07/04/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 12:59

Conclusos para despacho

07/04/2022, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 07:54

Expedição de intimação.

06/04/2022, 13:33

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

06/04/2022, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 12:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-PE em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 05:38

Juntada de Petição de diligência

13/10/2021, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2021, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 07:51

Expedição de mandado.

08/10/2021, 13:48

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

08/10/2021, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 13:48

Expedição de intimação.

08/10/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 13:27

Conclusos para decisão

07/07/2021, 10:31

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 10:31

Despacho

•26/03/2025, 10:12

Decisão

•01/08/2022, 18:10

Despacho

•07/04/2022, 12:59

Despacho

•13/07/2021, 13:27