Procedimento Comum Cível 0040876-91.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Seção A da 30ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:05

Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:05

Expedição de Intimação (Outros).

28/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 13:54

Juntada de Intimação (Outros)

28/04/2026, 13:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/04/2026, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 08:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 02:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 08:38

Juntada de certidão (outras)

09/04/2026, 08:49

Todas as movimentações(228)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:05

Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:05

Expedição de Intimação (Outros).

28/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 13:54

Juntada de Intimação (Outros)

28/04/2026, 13:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/04/2026, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 08:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 02:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 08:38

Juntada de certidão (outras)

09/04/2026, 08:49

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 08:48

Juntada de alvará (outros)

08/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2026, 17:25

Expedição de Alvará.

01/04/2026, 09:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:14

Juntada de certidão (outras)

25/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/03/2026, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 07:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 07:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2026, 07:32

Alterada a parte

25/03/2026, 07:30

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2026, 16:19

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 15:43

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 00:59

Juntada de Petição de manifestação do perito

06/03/2026, 11:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

03/03/2026, 21:23

Outras Decisões

20/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 21:41

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de manifestação do perito

14/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 12:19

Conclusos para despacho

03/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de manifestação do perito

02/02/2026, 21:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 31/01/2026 14:00.

01/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 12:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/01/2026, 11:52

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

28/01/2026, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação do perito

17/01/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 10:31

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de manifestação do perito

11/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de ABRAAO NASCIMENTO SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação do perito

16/10/2025, 18:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de BRUNA JOYCE NASCIMENTO COELHO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARCELLA MOHANA HENRIQUE FREITAS CAZER em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2025, 11:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/10/2025, 09:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/10/2025, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2025, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de manifestação do perito

02/10/2025, 11:20

Outras Decisões

23/09/2025, 13:06

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

24/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de manifestação do perito

28/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 18:15

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de manifestação do perito

17/06/2025, 22:49

Decorrido prazo de MARCELLA MOHANA HENRIQUE FREITAS CAZER em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 10:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 03:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 11:28

Expedido alvará de levantamento

12/05/2025, 13:59

Conclusos para despacho

09/05/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 13:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2025, 09:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/11/2024, 10:14

Conclusos para despacho

06/11/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 19:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:59

Decorrido prazo de BRUNA JOYCE NASCIMENTO COELHO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:59

Decorrido prazo de ABRAAO NASCIMENTO SANTOS em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:58

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DE PERNAMBUCO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SEGUNDA REGIAO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2024, 15:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 07:19

Expedição de Alvará.

07/10/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184165476, conforme segue transcrito abaixo: " [Inicialmente, proceda a Diretoria Cível com a expedição do alvará, conforme requerido pela parte autora na petição de ID 183590448, para transferência da importância de R$ 92.300,00 (noventa e dois mil e trezentos reais) para a empresa HABILITE – ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CNPJ nº 35.840.187/0001-16), Banco Santander, Agência 4048, conta corrente: 13002921-4) referente a contraprestação pelos serviços prestados por esta ao autor nos meses de maio de 2024 (cf. nota fiscal de ID 183590452), junho de 2024 (cf. nota fiscal de ID 183590453), julho de 2024 (cf. nota fiscal de ID 183590451) e agosto de 2024 (cf. nota fiscal de ID 183590449). Ressalto que a aludida importância encontra-se bloqueada por ordem da decisão de ID 176160150. De outra banda, verifico que a perita nomeada deixou de cumprir integralmente a decisão de ID 176160150, posto que apenas apresentou sua proposta de honorários e dados bancários com vistas a posterior transferência. Sendo assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040876-91.2022.8.17.2001 AUTOR(A): A. N. S., BRUNA JOYCE NASCIMENTO COELHO intime-se a perita para que, no prazo de 15 (quinze) dias cumpra a decisão de ID 176160150 em sua integralidade, sob pena de ser destituída. Uma vez cumprida a determinação acima, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, (i) arguir o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso; (ii) indicar o assistente técnico; (iii) apresentar quesitos (art. 465, §1º, CPC/2015); (iv) manifestar-se sobre a proposta de honorários. Em seguida, voltem-me conclusos para arbitramento dos honorários periciais (art. 465, §3º, CPC/2015). Cumpra-se. Recife, datado e assinado eletronicamente.] " RECIFE, 4 de outubro de 2024. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

07/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 07:53

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2024, 22:34

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2024, 11:18

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 17/09/2024 23:59.

23/09/2024, 13:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 17/09/2024 23:59.

23/09/2024, 11:09

Conclusos cancelado pelo usuário

20/09/2024, 10:04

Conclusos para o Gabinete

20/09/2024, 09:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/09/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040876-91.2022.8.17.2001 AUTOR(A): A. N. S., BRUNA JOYCE NASCIMENTO COELHO

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 11:48

Conclusos cancelado pelo usuário

20/08/2024, 13:04

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de RAFAELA VASCONCELOS VIANA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 10:18

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 19:53

Expedição de ofício (outros).

05/08/2024, 19:53

Expedição de ofício (outros).

05/08/2024, 19:53

Expedição de ofício (outros).

05/08/2024, 19:53

Expedição de ofício (outros).

05/08/2024, 19:53

Expedição de Ofício.

30/07/2024, 09:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2024, 09:33

Dados do processo retificados

23/07/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 19:17

Alterada a parte

23/07/2024, 19:14

Processo enviado para retificação de dados

23/07/2024, 18:42

Nomeado perito

18/07/2024, 09:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2024, 09:15

Conclusos para decisão

18/07/2024, 08:33

Conclusos para o Gabinete

18/07/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2024, 10:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 10/06/2024 23:59.

13/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 20:15

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2024, 16:09

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2024, 14:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/06/2024, 22:26

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

04/06/2024, 22:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 18:10

Decorrido prazo de MARCELLA MOHANA HENRIQUE FREITAS CAZER em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:57

Conclusos para despacho

24/04/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2024, 14:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 12:20

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2023, 10:12

Conclusos para despacho

12/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/07/2023, 22:45

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

28/07/2023, 19:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2023, 07:01

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

19/06/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 18:04

Conclusos para despacho

27/10/2022, 16:26

Juntada de Petição de outros (documento)

18/10/2022, 19:46

Juntada de Petição de petição em pdf

11/10/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 10:17

Conclusos para decisão

05/10/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição em pdf

03/10/2022, 18:26

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 20:40

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022, 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 17:53

Expedição de intimação.

27/09/2022, 17:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/09/2022, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 17:43

Expedição de intimação.

27/09/2022, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 15:16

Conclusos para despacho

09/08/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 12:05

Expedição de intimação.

15/06/2022, 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2022, 11:00

Juntada de Petição de contestação

24/05/2022, 15:22

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 17:27

Expedição de intimação.

12/05/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:43

Conclusos para decisão

05/05/2022, 01:36

Expedição de intimação.

05/05/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 11:39

Conclusos para decisão

20/04/2022, 12:07

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 11:59

Documentos

Manifestação do Ministério Público

•22/04/2026, 18:00

Sentença (Outras)

•14/04/2026, 08:38

Manifestação do Ministério Público

•25/03/2026, 11:17

Sentença (Outras)

•17/03/2026, 16:18

Decisão

•20/02/2026, 12:59

Despacho

•19/01/2026, 13:31

Decisão

•23/09/2025, 13:06

Despacho

•12/05/2025, 13:59

Despacho

•30/04/2025, 13:11

Despacho

•03/10/2024, 09:54

Decisão

•18/07/2024, 09:15

Despacho

•17/07/2024, 10:27

Despacho

•30/05/2024, 09:26

Despacho

•25/03/2024, 12:20

Despacho

•24/05/2023, 18:04

Todos os documentos(23)

Manifestação do Ministério Público

•22/04/2026, 18:00

Sentença (Outras)

•14/04/2026, 08:38

Manifestação do Ministério Público

•25/03/2026, 11:17

Sentença (Outras)

•17/03/2026, 16:18

Decisão

•20/02/2026, 12:59

Despacho

•19/01/2026, 13:31

Decisão

•23/09/2025, 13:06

Despacho

•12/05/2025, 13:59

Despacho

•30/04/2025, 13:11

Despacho

•03/10/2024, 09:54

Decisão

•18/07/2024, 09:15

Despacho

•17/07/2024, 10:27

Despacho

•30/05/2024, 09:26

Despacho

•25/03/2024, 12:20

Despacho

•24/05/2023, 18:04

Despacho

•06/10/2022, 10:17

Decisão

•21/09/2022, 16:23

Documento de Comprovação

•16/09/2022, 15:16

Documento de Comprovação

•16/09/2022, 15:16

Outros Documentos

•20/07/2022, 10:40

Decisão

•03/06/2022, 11:00

Despacho

•06/05/2022, 11:43

Despacho

•26/04/2022, 11:39