Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0001348-82.2024.8.17.2970 - TJPE | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Partes do Processo

ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE MORENO

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE MORENO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

26/08/2025, 21:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2025.

26/08/2025, 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

18/07/2025, 13:20

Indeferida a petição inicial

18/07/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 12:24

Decorrido prazo de ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 09:15

Publicado Despacho em 11/06/2025.

13/06/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025, 16:11

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

26/08/2025, 21:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•18/07/2025, 13:20

Sentença (Outras)

•18/07/2025, 13:20

26/08/2025, 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

18/07/2025, 13:20

Indeferida a petição inicial

18/07/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 12:24

Decorrido prazo de ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 09:15

Publicado Despacho em 11/06/2025.

13/06/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 17:45

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:45

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/05/2025, 10:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:51

Alterada a parte

16/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2025, 21:37

Publicado Despacho em 17/03/2025.

18/03/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:24

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:12

Decorrido prazo de ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. em 05/02/2025 23:59.

12/03/2025, 05:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.

11/03/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

11/03/2025, 03:33

Alterado o assunto processual

18/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/02/2025, 20:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 11:07

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/12/2024, 20:50

Decorrido prazo de ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/11/2024, 09:29

Expedição de citação (outros).

31/10/2024, 12:34

Evoluída a classe de NOTIFICAÇÃO (12226) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

25/10/2024, 13:38

Classe retificada de PROVIDÊNCIA (1424) para NOTIFICAÇÃO (12226)

25/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:48

Decorrido prazo de ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. em 13/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:48

Publicado Despacho em 27/08/2024.

19/09/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001348-82.2024.8.17.2970 AUTOR(A): ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Este Juízo recebeu por carta o ofício nº 30223/2024/GER-PE/ANM enviado pela Agência Nacional de Mineração, informando que foi expedido o Alvará de nº 6200/2024, comunicando que a parte autora está autorizada,

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 12:49

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 12:17

Conclusos para decisão

23/08/2024, 12:17

Despacho

•09/06/2025, 17:45

Despacho

•09/06/2025, 17:45

Despacho

•13/03/2025, 14:24

Despacho

•13/03/2025, 14:24

Despacho

•08/01/2025, 11:07

Despacho

•08/01/2025, 11:07

Despacho

•23/08/2024, 12:49

Despacho

•23/08/2024, 12:49