Procedimento Comum Cível 0002433-13.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Seção B da 24ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Ruy Trezena Patu Júnior

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC WANYA GAMA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA CETA

ALCUNHA

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

FLAVIO RUBEM ACCIOLY CAMPOS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS

OAB/PE 30980·CPF·Representa: Autor

MARCEL BURKHARDT COSTI

OAB/PE 27375·CPF·Representa: Autor

TICIANO TORRES GADELHA

OAB/PE 29088·Representa: Autor

FRANKLIN FACANHA DA SILVA

OAB/PE 31022·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN

OAB/PE 41351·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS

OAB/PE 30980·CPF·Representa: Autor

MARCEL BURKHARDT COSTI

OAB/PE 27375·CPF·Representa: Autor

TICIANO TORRES GADELHA

OAB/PE 29088·Representa: Autor

FRANKLIN FACANHA DA SILVA

OAB/PE 31022·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN

OAB/PE 41351·CPF·Representa: Réu

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO

OAB/PE 15657·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS

OAB/PE 23145·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC WANYA GAMA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 12:31

Expedição de mandado (outros).

28/04/2026, 12:20

Expedição de mandado (outros).

28/04/2026, 12:20

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/04/2026, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES EIRELI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC WANYA GAMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:03

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC WANYA GAMA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 09:11

Despacho

•03/11/2025, 17:09

04/05/2026, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 12:31

Expedição de mandado (outros).

28/04/2026, 12:20

Expedição de mandado (outros).

28/04/2026, 12:20

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/04/2026, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES EIRELI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC WANYA GAMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO RUBEM ACCIOLY CAMPOS FILHO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 05:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 05:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2026, 05:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2026 10:00, Seção B da 24ª Vara Cível da Capital.

13/04/2026, 05:41

Pedido de inclusão em pauta

07/04/2026, 09:11

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 17:09

Juntada de Petição de manifestação do perito

04/09/2025, 14:11

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:30

Decorrido prazo de FLAVIO RUBEM ACCIOLY CAMPOS FILHO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/07/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:55

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 20:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/02/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação do perito

21/10/2024, 17:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/10/2024, 05:59

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 05:54

Expedição de Alvará.

02/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC WANYA GAMA em 17/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES EIRELI em 17/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES EIRELI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, e diante da petição do p Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002433-13.2018.8.17.2001 AUTOR(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC WANYA GAMA

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de FLAVIO RUBEM ACCIOLY CAMPOS FILHO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/07/2024, 13:56

Alterada a parte

29/07/2024, 13:52

Nomeado perito

23/07/2024, 12:36

Anulada a(o) sentença/acórdão

23/07/2024, 12:36

Conclusos para despacho

03/06/2024, 06:33

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 06:33

Alterada a parte

03/06/2024, 06:30

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2024, 09:43

Recebidos os autos

28/05/2024, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição em pdf

14/06/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 14:31

Expedição de intimação.

10/06/2022, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 16:49

Conclusos para despacho

04/05/2022, 15:03

Conclusos para o Gabinete

13/04/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 17:42

Juntada de Petição de apelação

06/04/2022, 21:12

Expedição de intimação.

22/03/2022, 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2022, 15:01

Expedição de intimação.

27/01/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 14:46

Conclusos para despacho

26/01/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição em pdf

18/01/2022, 16:10

Expedição de intimação.

07/12/2021, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 11:11

Conclusos para despacho

26/08/2021, 18:08

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 18:08

Dados do processo retificados

26/08/2021, 18:07

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 18:06

Processo enviado para retificação de dados

26/08/2021, 18:04

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 13:41

Expedição de intimação.

26/07/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 19:08

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 17:49

Conclusos para despacho

10/12/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 19:23

Expedição de intimação.

17/11/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 10:38

Conclusos para despacho

15/04/2020, 18:48

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 18:47

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 16:28

Expedição de intimação.

12/03/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 14:11

Conclusos para despacho

12/02/2020, 18:58

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 18:56

Expedição de intimação.

20/01/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 19:57

Conclusos para decisão

15/05/2018, 13:56

Expedição de .

15/05/2018, 13:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 22:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 22:11

Expedição de intimação.

16/04/2018, 17:45

Juntada de Petição de contestação

13/04/2018, 20:00

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 24ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

26/03/2018, 17:51

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 17:49

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 24ª Vara Cível da Capital)

21/03/2018, 13:36

Expedição de .

21/03/2018, 13:36

Juntada de aviso de recebimento (ar)

14/03/2018, 10:37

Expedição de intimação.

08/02/2018, 16:53

Expedição de citação.

08/02/2018, 16:53

Audiência conciliação designada para 26/03/2018 15:30 Seção B da 24ª Vara Cível da Capital.

08/02/2018, 16:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2018, 14:37

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 18:35

Conclusos para decisão

17/01/2018, 20:16

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 20:16

Despacho

•14/07/2025, 19:55

Decisão

•23/07/2024, 12:36

Decisão\Acórdão

•22/04/2024, 18:19

Decisão\Acórdão

•25/09/2023, 16:05

Despacho

•04/05/2022, 16:49

Sentença (Outras)

•17/02/2022, 15:23

Despacho

•26/01/2022, 14:46

Sentença (Outras)

•06/12/2021, 08:07

Despacho

•07/07/2021, 19:08

Despacho

•30/10/2020, 10:38

Despacho

•12/03/2020, 14:11

Despacho

•20/01/2020, 16:17

Ata de Audiência (Outras)

•26/03/2018, 17:49

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/04/2026, 09:11

Despacho

•03/11/2025, 17:09

Despacho

•14/07/2025, 19:55

Decisão

•23/07/2024, 12:36

Decisão\Acórdão

•22/04/2024, 18:19

Decisão\Acórdão

•25/09/2023, 16:05

Despacho

•04/05/2022, 16:49

Sentença (Outras)

•17/02/2022, 15:23

Despacho

•26/01/2022, 14:46

Sentença (Outras)

•06/12/2021, 08:07

Despacho

•07/07/2021, 19:08

Despacho

•30/10/2020, 10:38

Despacho

•12/03/2020, 14:11

Despacho

•20/01/2020, 16:17

Ata de Audiência (Outras)

•26/03/2018, 17:49

Decisão

•08/02/2018, 14:36