Apelação Cível 0004012-74.2021.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

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TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 21.215,08

Orgao julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão

Partes do Processo

FUNAPE

CNPJ 05.***.***.0001-90

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2026, 18:22

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 18:22

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EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDICEIA SOARES LINS

OAB/PE 26659•Representa: PASSIVO

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO

OAB/PE 60143•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

17/04/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de JAILSON BERNARDO SOARES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 15:26

Publicado Intimação (Outros) em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 18:34

Expedição de intimação (outros).

20/02/2026, 18:34

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO - CNPJ: 05.136.779/0001-90 (APELANTE) e provido

19/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/02/2026, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 14:30

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 15:45

Documentos

Decisão\Acórdão

•19/02/2026, 17:09

Decisão

•24/10/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:22

Sentença (Outras)

•21/03/2024, 13:52

Sentença (Outras)

•12/11/2021, 20:03

Sentença (Outras)

•12/11/2021, 20:03

Sentença (Outras)

•12/11/2021, 20:03

Sentença (Outras)

•12/11/2021, 20:03

Sentença (Outras)

•12/11/2021, 20:03

Sentença (Outras)

•12/11/2021, 20:03

Documento de Comprovação

•12/11/2021, 20:03

Documento de Comprovação

•12/11/2021, 20:03

Documento de Comprovação

•12/11/2021, 20:03

Documento de Comprovação

•12/11/2021, 20:03

Documento de Comprovação

•12/11/2021, 20:03

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