Execução Fiscal 0000057-98.2016.8.17.0360 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 40.991,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buíque

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Terceiro

ARQUIMEDES GUEDES VALENCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADELAIDE DO EGITO LINS

OAB/PE 19273·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(67)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Terceiro

ARQUIMEDES GUEDES VALENCA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE)

Terceiro

ESTADOO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTECIOSO CIVIL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNMBUCO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

EXECUTADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

ESTADO DO PERNAMBUCO

Terceiro

MUNICIPIO DE BUIQUE

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 11:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2026, 11:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/03/2026, 08:34

Alterada a parte

20/03/2026, 16:50

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 05:56

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:12

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 08:34

Despacho

•21/05/2025, 15:31

08/04/2026, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 11:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2026, 11:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/03/2026, 08:34

Alterada a parte

20/03/2026, 16:50

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 05:56

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.

12/06/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

12/06/2025, 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 16:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/06/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:31

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:56

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 11:29

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buíque AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 - F:(87) 38552832 DESPACHO Ciente da Migração. Cumpra-se conforme o art. 7º da Instrução Normativa Conjunta nº 13, de 08 de novembro de 2022, que disciplina a migração dos processos criminais e infracionais em tramitação no Sistema Judwin 1º Grau para o Sistema PJe 1º Grau, in verbis: "Art. 7º Concluída a validação, as p

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 19:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 19:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 16:37

Conclusos para despacho

18/08/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 08:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/06/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 15:02

Conclusos para despacho

28/10/2021, 14:53

Juntada de documentos

28/10/2021, 14:53

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 14:52

Despacho

•12/12/2024, 12:56

Despacho

•06/05/2024, 16:37

Despacho

•04/03/2022, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2021, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2021, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2021, 14:53