Execução Fiscal 0000318-78.2012.8.17.0950 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2012

Valor da Causa

R$ 22.368,07

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mirandiba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:23

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 29/05/2025

30/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025.

04/04/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 03:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 11:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/04/2025, 11:00

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2025, 08:33

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 11:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/02/2025, 13:10

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:23

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 29/05/2025

30/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025.

04/04/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 03:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 11:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/04/2025, 11:00

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2025, 08:33

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 11:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/02/2025, 13:10

Alterada a parte

18/02/2025, 13:06

Alterada a parte

18/02/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 18:36

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:07

Processo Reativado

14/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 21:13

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 12:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/01/2025, 12:35

Determinado o arquivamento

08/01/2025, 16:57

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:43

Decorrido prazo de ROMULO BARROS ALVES DE CARVALHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

18/09/2024, 15:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

18/09/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO(A): JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mirandiba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 157825592, conforme segue transcrito abaixo: " Diante da inexistência de ativos financeiros e da falta indicação de bens a serem penhorados, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, declaro SUSPENSA a presente execução, pelo prazo de um ano, e deixo de determinar vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública, dado o requerimento de fl. 18-v. 2. Transcorrido o prazo acima sem manifestação do exequente, proceda-se ao arquivamento provisório da presente execução, tendo início a contagem de prazo da prescrição intercorrente. 3. Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento provisório da Execução sem manifestação do exequente, desarquive-se e Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Mirandiba Processo nº 0000318-78.2012.8.17.0950 intime-se a Fazenda para se manifestar sobre a prescrição." MIRANDIBA, 29 de agosto de 2024. CLEA EMILIA CAVALCANTI DE MELO LUZ Diretoria Cível do 1º Grau

30/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO(A): JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO MIGRAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU R JOSEFA MAGALHÃES, S/N, FORUM ALCINDO TORRES DE CARVALHO LOPES, Centro, MIRANDIBA - PE - CEP: 56980-000 Vara Única da Comarca de Mirandiba Processo nº 0000318-78.2012.8.17.0950

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2024, 05:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2024, 05:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/08/2024, 05:54

Expedição de Certidão de migração.

18/05/2024, 20:02

Dados do processo retificados

18/05/2024, 20:01

Alterada a parte

18/05/2024, 19:59

Processo enviado para retificação de dados

18/05/2024, 19:57

Processo enviado para retificação de dados

15/02/2024, 15:14

Juntada de documentos diversos

12/01/2024, 17:11

Juntada de certidão (outras)

12/01/2024, 17:11

Juntada de citação (outros)

12/01/2024, 17:11

Juntada de documentos diversos

12/01/2024, 17:11

Juntada de certidão (outras)

12/01/2024, 17:11

Juntada de certidão de publicação

12/01/2024, 17:11

Juntada de documentos diversos

12/01/2024, 17:11

Juntada de documentos diversos

12/01/2024, 17:11

Juntada de petição (outras)

12/01/2024, 17:11

Juntada de citação (outros)

12/01/2024, 17:11

Juntada de certidão (outras)

12/01/2024, 17:11

Juntada de documentos diversos

12/01/2024, 17:11

Juntada de certidão de dívida ativa (cda)

12/01/2024, 17:11

Juntada de petição (outras)

12/01/2024, 17:11

Juntada de documentos diversos

12/01/2024, 17:11

Documentos

Sentença (Outras)

•14/03/2025, 08:33

Despacho

•22/01/2025, 18:36

Decisão

•08/01/2025, 16:57