Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0009261-15.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 47.345,95

Órgão julgador

3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

Partes do Processo

KAMILA NUNES VIANA

CPF

Autor

SASSEPE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

IPSEP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLARISSA CARNEIRO DE ALMEIDA MARTINS DE SOUZA

OAB/PE 37086·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

KAMILA NUNES VIANA

CPF

Autor

SASSEPE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

IPSEP

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSO HUMANOS DE PERNAMBUCO

Terceiro

IRH-PE

Terceiro

NSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 11:16

Conclusos cancelado pelo usuário

23/02/2026, 11:15

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:15

Alterado o assunto processual

23/02/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:12

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

11/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 10:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/01/2026, 09:36

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:50

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2026, 22:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 02:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 07:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 07:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/12/2025, 07:13

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 11:16

Conclusos cancelado pelo usuário

23/02/2026, 11:15

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:15

Alterado o assunto processual

23/02/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:12

Documentos

Sentença (Outras)

•01/12/2025, 11:28

Sentença (Outras)

•04/06/2025, 18:30

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

11/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 10:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/01/2026, 09:36

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:50

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2026, 22:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 02:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 07:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 07:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/12/2025, 07:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/06/2025, 15:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2025, 08:09

Juntada de Petição de embargos (outros)

11/06/2025, 22:34

Publicado Sentença (Outras) em 06/06/2025.

07/06/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 05:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2025, 18:30

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 18:30

Decorrido prazo de KAMILA NUNES VIANA em 17/09/2024 23:59.

23/09/2024, 12:13

Publicado Despacho em 27/08/2024.

19/09/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:56

Processo Reativado

27/08/2024, 15:25

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KAMILA NUNES VIANA REQUERIDO: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH/PE DESPACHO 1. Fale a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e sobre o doc Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo nº 0009261-15.2024.8.17.2001 (MA)

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 10:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:24

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de KAMILA NUNES VIANA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/03/2024, 21:43

Expedição de citação (outros).

21/03/2024, 21:43

Alterada a parte

21/03/2024, 21:38

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/03/2024, 21:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/03/2024, 20:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2024, 14:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

30/01/2024, 14:40

Conclusos para decisão

30/01/2024, 14:40

Alterado o assunto processual

30/01/2024, 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2024, 14:39

Declarada incompetência

30/01/2024, 09:50

Conclusos para decisão

29/01/2024, 18:42

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 18:42

Sentença (Outras)

•04/06/2025, 18:30

Despacho

•24/08/2024, 10:30

Despacho

•24/08/2024, 10:30

Decisão

•20/03/2024, 20:41

Decisão

•30/01/2024, 09:50