Execução de Título Extrajudicial 0002365-11.2024.8.17.8223 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.918,20

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 05:20

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 05:19

Decorrido prazo de EDUCANDARIO SANTA EMILIA EIRELI - EPP em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 03:02

Publicado Sentença (Outras) em 24/10/2024.

30/10/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDUCANDARIO SANTA EMILIA EIRELI - EPP EXECUTADO(A): WASHINGTON MACDONALD DE LA ROSA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Avenida Pan Nordestina, Km 4, 3º andar, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 - F:(81) 31822000 Processo nº 0002365-11.2024.8.17.8223 Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Segundo prescreve o Enunciado 90/FONAJE: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Diante disso, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor para que surtam seus efeitos legais, ao tempo em que extingo o processo sem resolução de mérito, em consonância com os arts. 485, inc. VIII, c/c o Parágrafo Único do art. 200, ambos do CPC, e Enunciado nº 90/FONAJE. Sem custas nem honorários a teor do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Cumpram-se as eventuais pendências, relativamente a expedição de alvará, caso seja a hipótese, bem assim eventuais desbloqueios de bens e valores pelos sistemas RENAJUD/SISBAJUD, intimando-se a parte interessada e remetendo-se os autos ao arquivo em seguida, caso contrário, arquive-se com as cautelas de estilo. Olinda, 21/10/2024. ÍGOR DA SILVA RÊGO JUIZ DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 09:00

Extinto o processo por desistência

22/10/2024, 09:00

Homologada a Transação

22/10/2024, 09:00

Decorrido prazo de EDUCANDARIO SANTA EMILIA EIRELI - EPP em 03/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EDUCANDARIO SANTA EMILIA EIRELI - EPP EXECUTADO(A): WASHINGTON MACDONALD DE LA ROSA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Espec Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 31822000 Avenida Pan Nordestina, Km 4, 3º andar, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 Processo nº 0002365-11.2024.8.17.8223

26/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 05:20

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 05:19

Decorrido prazo de EDUCANDARIO SANTA EMILIA EIRELI - EPP em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 03:02

Publicado Sentença (Outras) em 24/10/2024.

30/10/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDUCANDARIO SANTA EMILIA EIRELI - EPP EXECUTADO(A): WASHINGTON MACDONALD DE LA ROSA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Avenida Pan Nordestina, Km 4, 3º andar, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 - F:(81) 31822000 Processo nº 0002365-11.2024.8.17.8223 Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Segundo prescreve o Enunciado 90/FONAJE: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Diante disso, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor para que surtam seus efeitos legais, ao tempo em que extingo o processo sem resolução de mérito, em consonância com os arts. 485, inc. VIII, c/c o Parágrafo Único do art. 200, ambos do CPC, e Enunciado nº 90/FONAJE. Sem custas nem honorários a teor do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Cumpram-se as eventuais pendências, relativamente a expedição de alvará, caso seja a hipótese, bem assim eventuais desbloqueios de bens e valores pelos sistemas RENAJUD/SISBAJUD, intimando-se a parte interessada e remetendo-se os autos ao arquivo em seguida, caso contrário, arquive-se com as cautelas de estilo. Olinda, 21/10/2024. ÍGOR DA SILVA RÊGO JUIZ DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 09:00

Extinto o processo por desistência

22/10/2024, 09:00

Homologada a Transação

22/10/2024, 09:00

Decorrido prazo de EDUCANDARIO SANTA EMILIA EIRELI - EPP em 03/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EDUCANDARIO SANTA EMILIA EIRELI - EPP EXECUTADO(A): WASHINGTON MACDONALD DE LA ROSA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Espec Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 31822000 Avenida Pan Nordestina, Km 4, 3º andar, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 Processo nº 0002365-11.2024.8.17.8223

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2024, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 15:20

Conclusos para decisão

24/04/2024, 15:20

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2024, 09:00

SENTENÇA

•22/10/2024, 09:00

DESPACHO

•08/08/2024, 14:44