Apelação / Remessa Necessária 0000323-03.2017.8.17.2510 - TJPE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Condado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONDADO

CNPJ

Autor

CONDADO GABINETE PREFEITO

Terceiro

GIMAURO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TIAGO DE LIMA SIMOES

OAB/PE 33868·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONINO DA CUNHA RABELO JUNIOR

OAB/PE 37233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

27/07/2021, 18:47

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 17:48

Conclusos para o Gabinete

27/07/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONINO DA CUNHA RABELO JUNIOR em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de JOSE ANTONINO DA CUNHA RABELO JUNIOR em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 00:16

Expedição de intimação.

08/04/2021, 10:04

Conhecido o recurso de GIMAURO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 612.643.004-25 (RECORRIDO) e provido em parte

06/04/2021, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021, 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2021, 06:54

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

27/07/2021, 18:47

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 17:48

Conclusos para o Gabinete

Documentos

Despacho

•27/07/2021, 17:48

Decisão\Acórdão

•06/04/2021, 10:05

27/07/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONINO DA CUNHA RABELO JUNIOR em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de JOSE ANTONINO DA CUNHA RABELO JUNIOR em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 00:16

Expedição de intimação.

08/04/2021, 10:04

Conhecido o recurso de GIMAURO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 612.643.004-25 (RECORRIDO) e provido em parte

06/04/2021, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021, 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2021, 06:54

Conclusos para o Gabinete

10/03/2021, 18:54

Juntada de Petição de manifestação ministerial

09/03/2021, 21:26

Expedição de intimação.

08/03/2021, 13:35

Dados do processo retificados

08/03/2021, 13:34

Processo enviado para retificação de dados

08/03/2021, 13:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

08/03/2021, 13:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/03/2021, 23:38

Recebidos os autos

02/03/2021, 12:32

Conclusos para o Gabinete

02/03/2021, 12:32

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 12:32

Decisão

•07/03/2021, 23:38

Despacho

•01/02/2021, 09:24

Sentença (Outras)

•04/12/2020, 08:36

Despacho

•02/04/2020, 12:23

Decisão

•02/01/2020, 08:41

Decisão

•12/04/2019, 08:49

Despacho

•30/04/2018, 16:52

Ato Ordinatório

•30/01/2018, 14:57

Despacho

•31/08/2017, 17:30