Cumprimento de sentença 0021248-48.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Seção B da 4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de MARIA LIGIA FERNANDES DA COSTA MAIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:07

Expedição de Alvará.

20/03/2026, 10:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 10:38

Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:36

Evoluída a classe de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/12/2025, 13:36

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de MARIA LIGIA FERNANDES DA COSTA MAIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença (Outras)

•13/03/2026, 10:32

Despacho

•19/11/2025, 14:29

24/03/2026, 13:07

Expedição de Alvará.

20/03/2026, 10:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 10:38

Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:36

Evoluída a classe de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 14:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2025.

26/11/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 21:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Conclusos para despacho

13/06/2025, 08:40

Processo Reativado

13/06/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 19:37

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BRITTO FRAGA em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 12:51

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 12:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

10/03/2025, 12:28

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 15:12

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 07:52

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 08:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARIA LIGIA FERNANDES DA COSTA MAIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA LIGIA FERNANDES DA COSTA MAIA REQUERIDO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181749934, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021248-48.2024.8.17.2001 Vistos, etc... A teor do disposto no art. 505 CPC/15[1], rejeito os aclaratórios de Id.17864449 que tratam, em realidade, de pedido de reconsideração, já que a matéria já foi decidida através da decisão de Id.177557347. INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Marcelo Russell Wanderley Juiz de Direito [1] Art. 505 CPC 2015: “ Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide [...]" RECIFE, 18 de setembro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 17:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

16/09/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

16/09/2024, 02:46

Embargos de declaração não acolhidos

10/09/2024, 12:28

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 00:00

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024, 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA LIGIA FERNANDES DA COSTA MAIA REQUERIDO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimad Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021248-48.2024.8.17.2001

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 08:52

Outras Decisões

01/08/2024, 12:50

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:33

Conclusos para o Gabinete

25/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de contestação

27/06/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA LIGIA FERNANDES DA COSTA MAIA REQUERIDO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021248-48.2024.8.17.2001

11/06/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 09:20

Expedição de citação (outros).

10/06/2024, 08:49

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/06/2024, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 08:49

Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2024, 14:07

Conclusos para decisão

15/05/2024, 00:28

Conclusos para o Gabinete

29/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BRITTO FRAGA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2024, 22:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 10:36

Conclusos para decisão

01/03/2024, 10:42

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 10:42

Sentença (Outras)

•10/12/2024, 07:52

Decisão

•10/09/2024, 12:28

Decisão

•01/08/2024, 12:50

Manifestação (Outras)

•14/06/2024, 11:02

Decisão

•04/06/2024, 14:07

Despacho

•18/03/2024, 10:36