Cumprimento de sentença 0043956-29.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Seção A da 12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 21:33

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 21:33

Decorrido prazo de SILAS TERCIO DE SOUZA SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:02

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:02

Decorrido prazo de SILAS TERCIO DE SOUZA SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:41

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 19:29

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

03/12/2025, 09:42

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 21:33

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 21:33

Decorrido prazo de SILAS TERCIO DE SOUZA SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:02

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:02

Decorrido prazo de SILAS TERCIO DE SOUZA SOARES em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•18/12/2025, 22:53

Despacho

•03/09/2025, 09:43

12/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:41

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 19:29

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

03/12/2025, 09:42

Conclusos para despacho

18/11/2025, 21:26

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 21:25

Decorrido prazo de SILAS TERCIO DE SOUZA SOARES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 22:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 10:57

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/10/2025, 07:17

Realizado Cálculo de Liquidação

24/10/2025, 07:16

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

24/09/2025, 17:39

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 19:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:51

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

10/09/2025, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 09:43

Conclusos para despacho

07/08/2025, 21:49

Decorrido prazo de SILAS TERCIO DE SOUZA SOARES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 23:13

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:38

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

20/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

16/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de despacho

15/05/2025, 12:00

Recebidos os autos

15/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILAS TERCIO DE SOUZA SOARES, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. APELADO(A): GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., SILAS TERCIO DE SOUZA SOARES RELATOR SUBSTITUTO: HAROLDO CARNEIRO LEÃO D E S P A C H O Vislumbrando uma possível composição para o litígio, determino o encaminhamento dos presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau – CEJUSC DO 2º GRAU, para que seja realizada audiência de tentativa de conciliação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Haroldo Carneiro Leão Relator substituto Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (61) Nº 0043956-29.2023.8.17.2001

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILAS TERCIO DE SOUZA SOARES, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. APELADO(A): GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., SILAS TERCIO DE SOUZA SOARES RELATOR SUBSTITUTO: HAROLDO CARNEIRO LEÃO D E S P A C H O Vislumbrando uma possível composição para o litígio, determino o encaminhamento dos presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau – CEJUSC DO 2º GRAU, para que seja realizada audiência de tentativa de conciliação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Haroldo Carneiro Leão Relator substituto Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (61) Nº 0043956-29.2023.8.17.2001

12/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2024, 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/06/2024, 16:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/06/2024.

21/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

21/06/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 18 de junho de 2024. SABRINA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043956-29.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SILAS TERCIO DE SOUZA SOARES

19/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 20:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

11/06/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 10 de junho de 2024. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043956-29.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SILAS TERCIO DE SOUZA SOARES

11/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 07:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 07:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/06/2024, 06:59

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:01

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 16:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/05/2024, 08:01

Embargos de Declaração Acolhidos

02/05/2024, 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024, 19:31

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 13:54

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:52

Conclusos para o Gabinete

30/01/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 20:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 05:13

Juntada de Petição de contrarrazões

26/12/2023, 16:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/12/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2023, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023, 14:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2023, 09:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2023, 09:24

Julgado procedente o pedido

23/11/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 19:46

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2023, 16:19

Expedição de intimação (outros).

20/09/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 14:40

Juntada de Petição de contestação

15/09/2023, 15:52

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:23

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 12ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

25/08/2023, 09:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 09:17, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

25/08/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de representação

24/08/2023, 16:48

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 12ª Vara Cível da Capital)

23/08/2023, 11:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de pedido de designação/redesignação de audiência

22/08/2023, 20:15

Outras Decisões

11/08/2023, 09:52

Conclusos para decisão

11/08/2023, 09:51

Juntada de Petição de requerimento

03/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/07/2023, 18:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/07/2023, 20:43

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

05/07/2023, 20:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 09:00, Seção A da 12ª Vara Cível da Capital.

05/07/2023, 20:39

Juntada de Petição de requerimento

29/06/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 20:50

Conclusos para despacho

21/06/2023, 20:49

Conclusos para o Gabinete

21/06/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2023, 08:39

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:41

Conclusos para o Gabinete

12/06/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 18:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/05/2023, 14:22

Dados do processo retificados

26/05/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 08:51

Processo enviado para retificação de dados

26/05/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:04

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/05/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 18:24

Juntada de Petição de requerimento

19/04/2023, 15:41

Conclusos para decisão

19/04/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 15:22

Despacho

•02/07/2025, 23:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 17:19

Decisão\Acórdão

•10/04/2025, 16:02

Despacho

•11/12/2024, 15:52

Sentença (Outras)

•02/05/2024, 19:31

Sentença (Outras)

•23/11/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:40

Ata de Audiência (Outras)

•25/08/2023, 09:17

Decisão

•11/08/2023, 09:52

Despacho

•21/06/2023, 20:50

Decisão

•13/06/2023, 08:39

Despacho

•15/05/2023, 12:04

Despacho

•20/04/2023, 18:24