Cumprimento de sentença 0029195-37.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0029195-37.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WR CONSTRUCOES, INCORPORACOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO(A): ROSANGELA MARIA FERREIRA DE SOUZA PEPL, GUNTHER FRANZ PEPL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188820225, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc... Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029195-37.2016.8.17.2001 Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do crédito exequendo (em sendo obrigação de fazer deverá intimar por carta -AR ou trânsito em julgado mais de 01 ano) e/ou pessoalmente, caso se trate de obrigação de fazer e/ou por edital, caso se trate de réu revel na fase de conhecimento. Ressalte-se que em se tratando de obrigação de pagar, o não pagamento, no prazo acima, importará na incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 523, §1º, CPC, bem como no pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação, além de custas processuais (artigos 9º, IV, e 16, IV, ambos da Lei nº 17.116/2020). Sem o adimplemento da dívida, certifique-se e intime-se a parte exeqüente para anexar em 05 (cinco) dias nova planilha, incluindo os valores referentes à condenação, à multa, aos honorários da fase de cumprimento de sentença e custas da execução (ou comprovação da concessão da gratuidade). Na ocasião, também deverá ser informado nome, CPF e/ou CNPJ da parte executada. Saliente-se, também, ao executado que, ausente o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, nos termos do art. 525, CPC, ocasião em que o devedor deverá apresentar a guia de recolhimento das custas pagas (Lei Estadual nº 17.116/2020), sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, sem prejuízo das demais consequências previstas na legislação processual em vigor. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, cumprida a determinação para apresentação de nova planilha pela parte exeqüente, proceda à diretoria cível a colocação dos autos na caixa “preparar ordem”, a fim de que se realize a penhora eletrônica dos valores informados, nos termos do art. 523, §3° c/c o art. 835, I, do CPC. Realizada a penhora, independentemente do decurso do prazo de impugnação, intime-se o/a executado/a para, no prazo de 05 (cinco) dias, em querendo, manifestar-se sobre o bloqueio realizado nos termos do art. 854, §3º, CPC. Sem manifestação acerca do bloqueio e sem impugnação, certifique-se e coloquem-se os autos na caixa de preparar ordem, a fim de que se realize a transferência da monta bloqueada para conta judicial. Transferido o valor perseguido, intime-se a parte exequente para informar se o bloqueio quita a obrigação e especificar os valores dos alvarás a serem expedidos, discriminando a monta devida à parte exequente, bem como, a verba honorária cabível aos patronos que atuaram na causa, indicando os ids das procurações e substabelecimentos e dados bancários. Em seguida, faça-se conclusão para sentença da fase de cumprimento. Sem bloqueio de valores, realizem-se buscas no sistema renajud e infojud e, em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação, devendo a mesma já indicar bens à penhora no caso de insucesso de bloqueio. Sem bens à penhora e/ou manifestação da parte exequente, com base na Recomendação Conjunta nº 01/2023 do TJ/PE (Disponível na Edição nº 4/2023 do DJPE de 05/01/2023) determino a suspensão dos autos por 01 ano, devendo o processo ser etiquetado (Execução - Suspenso por 01 ano – Ausência de Bens) e alocado na caixa de arquivo provisório. P.I.C. RECIFE, 21 de novembro de 2024. Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito" RECIFE, 27 de novembro de 2024. FERNANDA CARVALHO DE ALENCAR Diretoria Cível do 1º Grau

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WR CONSTRUCOES, INCORPORACOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO(A): ROSANGELA MARIA FERREIRA DE SOUZA PEPL, GUNTHER FRANZ PEPL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175837523, conforme segue transcrito abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029195-37.2016.8.17.2001 Vistos, etc... Em atendimento ao pleito de id 174167649. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do crédito exequendo (em sendo obrigação de fazer deverá intimar por carta -AR ou trânsito em julgado mais de 01 ano) e/ou pessoalmente, caso se trate de obrigação de fazer e/ou por edital, caso se trate de réu revel na fase de conhecimento. Ressalte-se que em se tratando de obrigação de pagar, o não pagamento, no prazo acima, importará na incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 523, §1º, CPC, bem como no pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação, além de custas processuais (artigos 9º, IV, e 16, IV, ambos da Lei nº 17.116/2020). Sem o adimplemento da dívida, certifique-se e intime-se a parte exeqüente para anexar em 05 (cinco) dias nova planilha, incluindo os valores referentes à condenação, à multa, aos honorários da fase de cumprimento de sentença e custas da execução (ou comprovação da concessão da gratuidade). Na ocasião, também deverá ser informado nome, CPF e/ou CNPJ da parte executada. Saliente-se, também, ao executado que, ausente o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, nos termos do art. 525, CPC, ocasião em que o devedor deverá apresentar a guia de recolhimento das custas pagas (Lei Estadual nº 17.116/2020), sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, sem prejuízo das demais consequências previstas na legislação processual em vigor. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, cumprida a determinação para apresentação de nova planilha pela parte exeqüente, proceda à diretoria cível a colocação dos autos na caixa “preparar ordem”, a fim de que se realize a penhora eletrônica dos valores informados, nos termos do art. 523, §3° c/c o art. 835, I, do CPC. Realizada a penhora, independentemente do decurso do prazo de impugnação, intime-se o/a executado/a para, no prazo de 05 (cinco) dias, em querendo, manifestar-se sobre o bloqueio realizado nos termos do art. 854, §3º, CPC. Sem manifestação acerca do bloqueio e sem impugnação, certifique-se e coloquem-se os autos na caixa de preparar ordem, a fim de que se realize a transferência da monta bloqueada para conta judicial. Transferido o valor perseguido, intime-se a parte exequente para informar se o bloqueio quita a obrigação e especificar os valores dos alvarás a serem expedidos, discriminando a monta devida à parte exequente, bem como, a verba honorária cabível aos patronos que atuaram na causa, indicando os ids das procurações e substabelecimentos e dados bancários. Em seguida, faça-se conclusão para sentença da fase de cumprimento. Sem bloqueio de valores, realizem-se buscas no sistema renajud e infojud e, em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação, devendo a mesma já indicar bens à penhora no caso de insucesso de bloqueio. Sem bens à penhora e/ou manifestação da parte exequente, com base na Recomendação Conjunta nº 01/2023 do TJ/PE (Disponível na Edição nº 4/2023 do DJPE de 05/01/2023) determino a suspensão dos autos por 01 ano, devendo o processo ser etiquetado (Execução - Suspenso por 01 ano – Ausência de Bens) e alocado na caixa de arquivo provisório. P.I.C. RECIFE, 15 de julho de 2024 Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito RECIFE, 17 de julho de 2024. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WR CONSTRUCOES, INCORPORACOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO(A): ROSANGELA MARIA FERREIRA DE SOUZA PEPL, GUNTHER FRANZ PEPL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171661513, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029195-37.2016.8.17.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do crédito exequendo (em sendo obrigação de fazer deverá intimar por carta -AR ou trânsito em julgado mais de 01 ano) e/ou pessoalmente, caso se trate de obrigação de fazer e/ou por edital, caso se trate de réu revel na fase de conhecimento. Ressalte-se que em se tratando de obrigação de pagar, o não pagamento, no prazo acima, importará na incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 523, §1º, CPC, bem como no pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação, além de custas processuais (artigos 9º, IV, e 16, IV, ambos da Lei nº 17.116/2020). Sem o adimplemento da dívida, certifique-se e intime-se a parte exeqüente para anexar em 05 (cinco) dias nova planilha, incluindo os valores referentes à condenação, à multa, aos honorários da fase de cumprimento de sentença e custas da execução (ou comprovação da concessão da gratuidade). Na ocasião, também deverá ser informado nome, CPF e/ou CNPJ da parte executada. Saliente-se, também, ao executado que, ausente o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, nos termos do art. 525, CPC, ocasião em que o devedor deverá apresentar a guia de recolhimento das custas pagas (Lei Estadual nº 17.116/2020), sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, sem prejuízo das demais consequências previstas na legislação processual em vigor. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, cumprida a determinação para apresentação de nova planilha pela parte exeqüente, proceda à diretoria cível a colocação dos autos na caixa “preparar ordem”, a fim de que se realize a penhora eletrônica dos valores informados, nos termos do art. 523, §3° c/c o art. 835, I, do CPC. Realizada a penhora, independentemente do decurso do prazo de impugnação, intime-se o/a executado/a para, no prazo de 05 (cinco) dias, em querendo, manifestar-se sobre o bloqueio realizado nos termos do art. 854, §3º, CPC. Sem manifestação acerca do bloqueio e sem impugnação, certifique-se e coloquem-se os autos na caixa de preparar ordem, a fim de que se realize a transferência da monta bloqueada para conta judicial. Transferido o valor perseguido, intime-se a parte exequente para informar se o bloqueio quita a obrigação e especificar os valores dos alvarás a serem expedidos, discriminando a monta devida à parte exequente, bem como, a verba honorária cabível aos patronos que atuaram na causa, indicando os ids das procurações e substabelecimentos e dados bancários. Em seguida, faça-se conclusão para sentença da fase de cumprimento. Sem bloqueio de valores, realizem-se buscas no sistema renajud e infojud e, em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação, devendo a mesma já indicar bens à penhora no caso de insucesso de bloqueio. Sem bens à penhora e/ou manifestação da parte exequente, com base na Recomendação Conjunta nº 01/2023 do TJ/PE (Disponível na Edição nº 4/2023 do DJPE de 05/01/2023) determino a suspensão dos autos por 01 ano, devendo o processo ser etiquetado (Execução - Suspenso por 01 ano – Ausência de Bens) e alocado na caixa de arquivo provisório. P.I.C. RECIFE, 27 de maio de 2024 Sebastião de Siqueira SOuza Juiz(a) de Direito " RECIFE, 4 de junho de 2024. WANDERSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

05/06/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Juntada de Petição de requerimento (outros)

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de requerimento (outros)

Juntada de Petição de requerimento (outros)

Todas as movimentações(382)

Todos os documentos(65)