Procedimento Comum Cível 0000298-26.2017.8.17.3080 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0000298-26.2017.8.17.3080 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILSON DE FREITAS RIBEIRO em 25/07/2024 23:59.

11/08/2024, 09:21

Decorrido prazo de Luciana Pereira Gomes Browne em 25/07/2024 23:59.

11/08/2024, 09:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/07/2024.

01/08/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

01/08/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. PAUDALHO, 16 de julho de 2024. JACQUELINE MYRTES OLIVEIRA LIMA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Paudalho Processo nº 0000298-26.2017.8.17.3080 AUTOR(A): SEVERINA MINERVINA DA SILVA GONCALVES

17/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2024, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2024, 10:35

Recebidos os autos

15/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/07/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SEVERINA MINERVINA DA SILVA GONCALVES EMBARGADA: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria decidida, devendo esta ser impugnada mediante espécie recursal própria. 2. O embargante não logrou apontar nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado no acórdão recorrido. 3. É entendimento desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça que não há necessidade de pronunciamento expresso sobre cada um dos dispositivos legais apontados pelas partes, a fim de que se viabilize o acesso às instâncias extraordinárias. 4. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0000298-26.2017.8.17.3080 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0000298-26.2017.8.17.3080, em que figuram como partes em epígrafe, os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, ACORDAM em REJEITAR os embargos declaratórios opostos por SEVERINA MINERVINA DA SILVA GONCALVES, nos termos do voto do Relator. Recife, data conforme a certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2020, 12:01

Processo Reativado

29/08/2019, 08:39

Processo Desarquivado

29/08/2019, 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2019, 11:38

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 13:29

ACÓRDÃO

•26/05/2021, 10:29

—

Partes do Processo(101)

Decorrido prazo de GILSON DE FREITAS RIBEIRO em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Luciana Pereira Gomes Browne em 25/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Reativado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(38)