Agravo em Recurso Especial 0000354-69.2021.8.17.3290 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000354-69.2021.8.17.3290 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000354692021817329020250929122408

29/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO CAETANO em 17/09/2025 para recurso

17/09/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 295483/2025 - AgInt

26/06/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295483 - AgInt no AREsp 2839400 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00295483/2025 - AgInt no AREsp 2839400/PE

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:01

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295483/2025 - AgInt no AREsp 2839400/PE

28/05/2025, 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/05/2025, 15:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/05/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 13:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2025, 23:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000354692021817329020250929122408

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO CAETANO em 17/09/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 295483/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295483 - AgInt no AREsp 2839400 - Publicação prevista para 26/06/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00295483/2025 - AgInt no AREsp 2839400/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295483/2025 - AgInt no AREsp 2839400/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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