Procedimento Comum Cível 0017566-27.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0017566-27.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:49

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

23/07/2024, 16:25

Juntada de certidão da contadoria

23/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/07/2024, 06:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/07/2024, 09:50

Recebidos os autos

15/07/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JEREMIAS MENDONCA XAVIER EMBARGADA: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria decidida, devendo esta ser impugnada mediante espécie recursal própria. 2. O embargante não logrou apontar nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado no acórdão recorrido. 3. É entendimento desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça que não há necessidade de pronunciamento expresso sobre cada um dos dispositivos legais apontados pelas partes, a fim de que se viabilize o acesso às instâncias extraordinárias. 4. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0017566-27.2020.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0017566-27.2020.8.17.2001, em que figuram como partes em epígrafe, os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, ACORDAM em REJEITAR os embargos declaratórios opostos por JEREMIAS MENDONCA XAVIER, nos termos do voto do Relator. Recife, data conforme a certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2021, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2021, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2021, 12:01

Expedição de intimação.

15/12/2020, 08:32

Juntada de Petição de apelação

14/12/2020, 19:49

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/06/2024, 13:32

Despacho

•31/10/2023, 09:42

—

Partes do Processo(101)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de certidão da contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

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