Embargos à Execução 0097753-91.2009.8.17.0001 - TJPE

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:00

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de FUNAPE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 17:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/03/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 08:15

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:10

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

25/02/2026, 09:16

Juntada de Documento da Contadoria

25/02/2026, 09:16

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

20/02/2026, 19:57

Decorrido prazo de FUNAPE em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 13:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 03:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 08:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/11/2025, 08:59

Outras Decisões

03/11/2025, 08:43

Conclusos para decisão

28/10/2025, 11:30

Conclusos para despacho

28/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 11:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 16:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2025, 16:51

Alterada a parte

02/06/2025, 16:49

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

26/05/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 17:06

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

28/04/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 11:03

Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de documentos diversos

03/12/2024, 13:35

Recebidos os autos

03/12/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0097753-91.2009.8.17.0001 DECISÃO(05) Conclusos autos, passo a proferir a presente decisão saneadora, considerando a certidão da Diretoria Cível de migração dos autos para o PJe (ID 36372995), o julgamento do presente recurso, quando ainda tramitava em autos físicos, e por consequência, em sistema diverso do PJe 2º grau, qual seja, Judwin 2º grau, conforme Termo de Julgamento de ID 35483040, Voto e Acórdão, outrora anexados. Ante o exposto, negou-se provimento ao recurso, conforme termo de julgamento da Sessão do dia 18/07/2023. Decorrido o prazo legal, sem qualquer manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, proceda-se com a competente baixa. Intime-se. Cumpra-se. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo RELATOR

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FUNAPE-FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE APELADO(A): MARIA JOSE DANTAS GUERRA BARRETO DESPACHO DESPACHO (08) Compulsando o presente caderno processual, verifico que a migração dos autos para o PJe ocorreu sem a intimação das partes para se manifestarem acerca de eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação, conforme determina a IN CONJUNTA TJPE Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, publicada no DJe Edição nº 16/2020, em 23 de janeiro de 2020. Assim, determino que a Diretoria Cível proceda com a referida intimação, no prazo legal. Findo o prazo, certifique-se acerca de eventual transito em julgado, dando-se baixa no acervo. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo Relator Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, S/N, Tribunal de Justiça (3º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820213 Processo nº 0097753-91.2009.8.17.0001

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2024, 17:52

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FUNAPE em 15/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

Decorrido prazo de FUNAPE em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2025.

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