Procedimento Comum Cível 0113806-73.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0113806-73.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 16:26

Decorrido prazo de ISMAEL DO NASCIMENTO CORDEIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de ISMAEL DO NASCIMENTO CORDEIRO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172665648, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0113806-73.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ISMAEL DO NASCIMENTO CORDEIRO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por ISMAEL DO NASCIMENTO CORDEIRO em face de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. Conforme despacho de Id. 169269169, a parte autora foi intimada para promover o andamento do feito, sob pena de extinção, como forma de viabilizar a triangularização da relação processual. Todavia, deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação nos autos, conforme se depreende do painel “Expedientes”, tendo o prazo findado em 04/06/2024. É o relatório. Decido. Note-se que, intimada a parte autora para promover o andamento da demanda, quedou-se inerte, tornando impossível a triangularização processual, estando assim ausentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Diante do exposto, e mais que dos autos consta, EXTINGO POR SENTENÇA o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Tendo em vista que a máquina judiciária foi movimentada e considerando o princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (exigibilidade suspensa, por força da justiça gratuita concedida, conforme dispõe o art. 98, §3º, do CPC). Sem honorários, face à ausência de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Adotadas as providências de praxe, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Recife, data da assinatura eletrônica Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito" RECIFE, 11 de junho de 2024. CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria Cível do 1º Grau

12/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.

06/06/2024, 20:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/06/2024, 20:27

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 09:08

Decorrido prazo de ISMAEL DO NASCIMENTO CORDEIRO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2024, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2024, 14:12

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2024, 20:27

SENTENÇA

•06/06/2024, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172665648, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0113806-73.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ISMAEL DO NASCIMENTO CORDEIRO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por ISMAEL DO NASCIMENTO CORDEIRO em face de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. Conforme despacho de Id. 169269169, a parte autora foi intimada para promover o andamento do feito, sob pena de extinção, como forma de viabilizar a triangularização da relação processual. Todavia, deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação nos autos, conforme se depreende do painel “Expedientes”, tendo o prazo findado em 04/06/2024. É o relatório. Decido. Note-se que, intimada a parte autora para promover o andamento da demanda, quedou-se inerte, tornando impossível a triangularização processual, estando assim ausentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Diante do exposto, e mais que dos autos consta, EXTINGO POR SENTENÇA o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Tendo em vista que a máquina judiciária foi movimentada e considerando o princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (exigibilidade suspensa, por força da justiça gratuita concedida, conforme dispõe o art. 98, §3º, do CPC). Sem honorários, face à ausência de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Adotadas as providências de praxe, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Recife, data da assinatura eletrônica Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito" RECIFE, 11 de junho de 2024. CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria Cível do 1º Grau

12/06/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ISMAEL DO NASCIMENTO CORDEIRO em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISMAEL DO NASCIMENTO CORDEIRO em 11/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ISMAEL DO NASCIMENTO CORDEIRO em 04/06/2024 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decisão Interlocutória de Mérito

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